A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Defensoria Pública da União (DPU) em Umuarama, por intermédio do Grupo de Trabalho em Prol de moradores de rua, expediram ofício à Prefeitura fazendo algumas recomendações.
A finalidade é a de conferir maior efetividade aos direitos fundamentais dos grupos vulneráveis, devido ao contexto de crise global, causado pela pandemia Covid-19.
“A peculiar situação das pessoas que se encontram em situação de rua, demanda cuidados especiais, sobretudo se considerarmos o altíssimo poder de transmissibilidade da doença, bem como o fato de que, não raramente, tais indivíduos são portadores de doenças pré-existentes que os qualifica justamente como grupo de risco”, explicou o defensor público, dr. Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro.
A DPE-PR e a DPU em Umuarama solicitaram que as medidas sugeridas no ofício, e as previdências recomendadas, possam ser tomadas pela prefeitura, como forma de proteção e preservação da saúde e do bem-estar da população em situação de rua em fase da pandemia, bem como se há algum plano de trabalho especifico voltado a esse grupo vulnerável.
Participaram da elaboração do ofício, os defensores públicos Cauê Bouzon Machado; Ana Luísa Imoleni Miola; Rodrigo Alves Zanetti e Patricia Cristina Américo de Oliveira.
Na sexta-feira (20) o Grupo de Trabalho, juntamente com o psicólogo da Defensoria Estadual, Clodoaldo Porto Filho, entregou as recomendações para a secretária de assistência social da prefeitura de Umuarama.
Ontem (terça-feira, 24), em nota oficial, o prefeito Celso Luiz Pozzobom respondeu que o município disponibilizará dois espaços para o abrigo dessas pessoas de forma segura e com banheiros para higiene pessoal, essencial nesse momento.
Reformas
Os espaços necessitam de pequenos reparos, mas o município acredita que até o fim desta semana já estejam disponíveis para abrigar as pessoas mais vulneráveis. Além disso, a Casa da Sopa reabriu suas portas e sua diretoria firmou parceria com a DPE e o município nesta causa.
