Opinião

Coluna ADI pelo Paraná: IBT, Receita Federal e Hospital do Idoso

Foto: Dalie Felberg/Alep
Foto: Dalie Felberg/Alep

IBT

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) enviou expediente à Agepar e ao DER oficializando a participação do IBT nas auditorias de encerramento dos contratos de pedágio no Paraná. Segundo Romanelli, a participação do IBT neste processo é fundamental. “O Instituto Brasil Transportes é uma associação civil representativa dos usuários de serviços públicos regulados, que pretende fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pelas concessionárias de pedágio”, explica.

***Imposto

A Receita Federal liberou as consultas ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020 referente ao ano passado. Os pagamentos, que somam mais de R$ 5,7 bilhões, serão creditados na conta de 4,47 milhões de contribuintes em 31 de agosto. As consultas podem ser realizadas no site da Receita Federal pelo aplicativo oficial ou por telefone, por meio do número 146. 

Hospital do Idoso

O deputado Michele Caputo (PSDB) assinou, junto ao secretário Beto Preto (Saúde), um convênio no valor de R$ 724 mil para reforma e ampliação do Hospital do Idoso Zilda Arns, em Curitiba. O investimo trará melhorias à infraestrutura física da unidade.

***Começou

A divulgação de levantamento de intenção de votos em Curitiba, do Instituto Paraná Pesquisas, foi suspensa pelo juiz da 176ª Zona Eleitoral, Helder Taguchi, que acatou pedido da Rede. O partido argumentou que não foram cumpridos critérios que devem ser observados na realização de uma pesquisa. Não constaram do levantamento, segundo a Rede, “grau de instrução, nível econômico, área física, sistema de controle, verificação, conferência e fiscalização, e a composição da lista de pré-candidatos”.

Revalida

O deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus, adiantou que a nona reunião do colegiado, hoje, às 9h30, terá na pauta, entre outras questões, a revalidação de diplomas de curso superior feito no estrangeiro da área da saúde. A reunião será transmitida pelo site e pelas redes sociais da Assembleia Legislativa e pela TV Sinal.

Desinteresse

O TRE decidiu que as eleições municipais não terão urnas em presídios e unidades de internação de adolescente no Paraná. A justificativa foi a de que não houve número suficiente de interessados.

Sem censura

O ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu a pena de censura aplicada à procuradora do Trabalho do Paraná, Margaret Matos de Carvalho, que insinuou, através da reprodução de uma imagem no Instagram, que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), pediu propina para ajudar na aprovação da reforma da Previdência. A procuradora havia sido condenada de forma unânime pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

***Hospital da Criança

Com entrega prevista para outubro deste ano, o projeto do Hospital da Criança em Maringá, desenhado em 2017, atingiu 80% de conclusão em meados de agosto. O investimento total é de R$ 150 milhões, parceria entre os governos estadual e federal e da OMF. São 24,2 mil metros quadrados de área construída em um terreno de 88,6 mil metros quadrados, o hospital será referência no País.

Renda Brasil

A insatisfação do presidente Jair Bolsonaro com o valor de R$ 247 proposto pelo ministro Paulo Guedes (Economia) para o Renda Brasil fez com que o anúncio do programa ficasse para a próxima semana. Segundo próximos do ministro, seus assessores tentarão encontrar uma solução para elevar os pagamentos, mas Guedes não prometeu um valor maior devido às restrições fiscais.