Opinião

Coluna ADI pelo Paraná

Coluna ADI pelo Paraná

Energia limpa

O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu, pela primeira vez na história, a Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental (Dila). A Dila é emitida, de acordo com a Resolução Sedest nº 11/2021, para licenciamento de empreendimentos de energia fotovoltaica instalados em unidades domiciliares e/ou pluridomiciliares, unidades industriais, comerciais, agropecuários, entre outros, inferior ou igual a 1,5 hectare (ha) e em local coberto por rede pública de energia. A declaração foi criada para diminuir a burocracia na emissão de licenças ambientais com a finalidade de instalação de empreendimentos que gerem energia limpa.

 

Energia limpa II

Foram criadas sete Resoluções, cada uma com especificações próprias para instalação e uso da energia fotovoltaica em cada tipo de empreendimento. Elas evitam que o usuário tenha que passar por todo o processo que um licenciamento de uma grande potência exige, como hidrelétrica por exemplo. “Esse programa é o que faz e vai fazer a diferença para o produtor rural. O mundo deseja consumir produtos sustentáveis e o Paraná produz muito cuidando do meio ambiente e preservando o futuro das próximas gerações”, disse o secretário Márcio Nunes.

 

Combate à violência

Em 2021 a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou duas leis essenciais no combate à violência doméstica. A do Sinal Vermelho e a do Botão do Pânico Digital. Duas ferramentas fundamentais para que as vítimas possam pedir socorro sem chamar a atenção e a qualquer momento. “Nosso objetivo é criar uma grande rede de proteção às mulheres em todo o Estado”, disse a deputada Cristina Silvestri (CDN), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa.

 

Solenidade adiada

A solenidade de posse das novas diretorias da OAB Paraná, do Conselho Seccional, das presidências de subseções e da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), inicialmente marcada para a noite de 18 de janeiro, foi adiada em medida preventiva diante do surto da variante ômicron da covid-19. Ainda não há previsão de nova data para a cerimônia.A presidente eleita, Marilena Winter, assinou no início deste mês o termo de posse e deu início aos trabalhos da diretoria para o triênio 2022-2024.

 

Água Boa

Depois de beneficiar 4 mil famílias em 143 municípios, o projeto Caixa d’Água Boa, coordenado pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf) em parceria com a Sanepar, está sendo expandido para sua 4ª fase. A meta agora da gestão Ratinho Junior é atender mais 1500 famílias em mais 51 municípios até junho de 2022. O secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, lembra que apenas em 2021, em sua terceira fase, o Caixa d´Água Boa beneficiou 1.800 famílias em 64 municípios.

 

Em 2022…

Levantamento feito pela divisão de pesquisas Facebook IQ sobre o que os brasileiros desejam para 2022 aponta que 54% pretendem economizar, 47% querem quitar dívidas e 44% planejam fazer algum tipo de investimento financeiro. Em relação aos tipos de desembolsos, a pesquisa mostrou que o sonho de consumo do brasileiro é é voltar a viajar (43%). Em segundo lugar estão os gastos com estudos (39%).

 

Nas alturas!

Levantamento da Trading Economics, plataforma que analisa os dados históricos e as projeções de quase 200 países, demonstra que a inflação brasileira é a 3ª pior entre as nações do G-20. O monitoramento leva em conta o índice acumulado em 12 meses. Situação pior no G-20 vivem apenas a Argentina, que até novembro acumulava em 12 meses uma inflação de 52,1%, e a Turquia, cujo índice é de 36,08%, já atualizado em dezembro.