Rio de Janeiro – As tarifas sobre importação de produtos industriais levam os consumidores brasileiros a pagarem, em média, 11,4% a mais pela produção nacional. É o que mostra um estudo divulgado nessa quarta-feira (27) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O levantamento analisou a assistência tarifária, aplicada para proteger a indústria nacional, de 2010 a 2016. Constatou-se que, em média, essa proteção tem custo anual de R$ 181,2 bilhões no País.
A tarifa sobre a importação visa proteger o produtor brasileiro. “Se determinado produto custa R$ 100 no mercado internacional e o governo bota uma tarifa de 10% para que ele seja importado, o produtor doméstico aumenta o preço do seu produto para R$ 110 para poder competir com o importado”, explicou Fernando Ribeiro, coordenador de estudos em economia internacional do Ipea.
Foi analisando essa diferença que o Ipea construiu o Indicador de Assistência Efetiva que, em linhas gerais, estima quanto os consumidores estariam transferindo para cada setor de atividade através do sobrepreço pago pelo produto vendido no mercado doméstico em função da existência de tarifas de importação.
“É o consumidor que está pagando essa diferença, por isso que falamos que é uma espécie de transferência implícita desse custo. Quem está se apropriando disso [o sobrepreço] é o produtor”, destacou Ribeiro.
Nos sete anos analisados pelo Ipea nesse estudo, o valor acumulado do sobrepreço pago pelos consumidores sobre a produção industrial do País somou R$ 1,27 trilhão. A indústria de transformação foi a mais beneficiada no período, apropriando-se de 95% desse montante, o equivalente a R$ 1,20 trilhão. Os 5% restantes ficaram com a indústria agropecuária.
Já a indústria extrativa teve desincentivo que somou R$ 10,4 bilhões nos sete anos. “Esse ramo é prejudicado pela proteção dada a outros setores, pois paga mais caro pelos insumos e não conta com benefício no valor final do produto”, explicou o Ipea.
O Ipea destacou que 50% dos sobrepreços acumulados no período analisado se concentraram em apenas sete dos 36 setores analisados. O mais beneficiado deles foi o de automóveis, caminhões e ônibus, que recebeu R$ 171,2 bilhões, o que equivale a 13,5% do valor total. Outros produtos alimentares aparece em segundo lugar, com R$ 101,1 bilhões ou 8% do montante.
Completam a lista dos mais beneficiados os setores de produção de carnes, vestuário, metal, bebidas e borrachas.
Ribeiro enfatizou que o objetivo da pesquisa é, justamente, servir de ferramenta para os gestores públicos avaliarem os impactos da política tarifária do país. Ponderou, ainda, que a tarifa de importação, embora beneficie o produtor e prejudique o consumidor, gera benefícios como, por exemplo, a manutenção de empregos e a permanência de empresas no país.
