A Superintendência Geral do Esporte divulgou o resultado da 3ª e última etapa da seleção referente ao Edital nº 01/2019 do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte – Proesporte. Foram selecionados 73 projetos nas cinco áreas do esporte regular e voltados às pessoas com deficiência.
As áreas são Formação Esportiva (Vivência Esportiva e Aprendizagem da Prática Esportiva), Excelência Esportiva (Especialização Esportiva e Alto Rendimento) e a prática continuada do Esporte Para a Vida Toda e Readaptação.
A lista final com os 73 selecionados foi definida após a comissão do programa avaliar os 104 projetos que obtiveram pontuação acima de 7,0 na etapa anterior, de análise técnica e do mérito. Esses projetos totalizaram R$ 12.764.493,53, valor acima dos R$ 8 milhões destinados em renúncia fiscal para o Edital 01/2019, razão pela qual foi necessária a seleção final.
Após publicação do resultado final em Diário Oficial do Estado, os proponentes com projeto(s) selecionado(s) e homologado(s) deverão seguir as orientações que serão publicadas no site http://esporte.pr.gov.br.
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Para o superintendente geral do Esporte, Helio Wirbiski, os editais do Proesporte representam um marco histórico na implementação da política de incentivo ao esporte no Paraná. “Oportunizam ações capazes de sensibilizar os cidadãos quanto à importância da prática do esporte ao longo de toda sua vida. Além disso, asseguram oportunidades e condições de acesso, incentivando o desenvolvimento dos talentos esportivos paranaenses”.
O PROGRAMA – Instituído pela Lei nº. 17.742 de 2013, o Proesporte foi regulamentado pelo Decreto nº 8560/2017 como parte integrante da política de incentivo ao esporte do Estado. O Edital 01/2019 é o segundo dessa modalidade publicado pelo Governo e vem dar cumprimento ao disposto na lei, concedendo crédito outorgado correspondente ao valor do ICMS devidamente autorizado pela Secretaria de Estado da Fazenda, destinado pelos respectivos contribuintes a projetos esportivos credenciados pelo Governo do Estado.
Na atual edição, os projetos aprovados possuem faixas orçamentárias que variam de 20 mil a 200 mil Reais. Além disso, no mínimo, 20% do valor arrecadado se volta às pessoas com deficiência. Os projetos que não constam como selecionados têm por encerrada a sua participação no programa.
