A Maracanã S.A. (Odebrecht e AEG) terá que voltar a administrar o Maracanã imediatamente. A juíza da 4ª Vara de Fazenda Pública, Fernanda Louzada, concedeu, nesta sexta, uma liminar obrigando a concessionária a manter e cuidar do estádio desde já, segundo adiantou o blog Ancelmo Gois. Caso a ordem não seja cumprida, a Odebrecht terá de pagar multa diária de R$ 200 mil.
O pedido da liminar foi feito na quinta-feira pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), depois que O GLOBO mostrou a situação de degradação do Maracanã em reportagem do dia 5. O abandono é tanto que o estádio foi vítima de furtos mais de uma vez. No maior dele, os bustos do jornalista Mario Filho ? que dá nome ao estádio ? e o do prefeito Mendes de Morais foram levados.
A juíza entendeu que a justificativa para que a Odebrecht não reassumisse o Maracanã depois dos Jogos Olímpicos não era suficiente para que o contrato, ainda em vigor, com a administradora não fosse cumprido.
A Maracanã S.A. disse que não vai se pronunciar enquanto não for notificada oficialmente. Durante a semana, a empresa vinha alegando que não aceitava a devolução do estádio porque o Comitê Rio-2016 não devolveu o Maracanã ao governo nas mesmas condições em que o recebeu em março de 2016 para o Jogos Olímpicos do Rio. Tanto o governo quanto o Rio-2016 reconhecem que são necessários ajustes pós-olímpicos.
A juíza concordou com o argumento apresentado pelo procurador-geral Leonardo Espíndola, de que não havia justificativa para deixar o estádio inseguro e se degradando.
? Entramos com o pedido ontem à noite (quinta-feira) em caráter de urgência, e a juíza concordou com os nossos argumentos. Eles (Maracanã S.A.) já estão sendo procurados para serem intimados e terão de assumir imediatamente após receberem a intimação. A multa começa a contar a partir desse momento ? disse Leonardo Espíndola.
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Os danos ao patrimônio público e o interesse da sociedade foram os argumentos usados pela juíza em sua decisão.
Como é em caráter liminar, a Maracanã S.A. ainda pode recorrer.
A matéria do GLOBO que provocou a reação da Procuradoria-Geral do Estado mostrou o gramado degradado, o estádio sujo e que havia apenas dois seguranças vigiando os 12 portões do estádio. Além disso, o Rio-2016 devolveu o Maracanã para o governo com deficit de cerca de sete mil cadeiras, buracos nas paredes, infiltrações, televisores faltando e móveis estragando em um depósito.
Mesmo depois das denúncias de furtos no estádio, a passagem usada pelos delinquentes na Torre de vidro continuava aberta. O Maracanã está sem luz desde o dia 28 de dezembro.
