O setor produtivo paranaense também será alcançado com debates sobre a desestatização da Ferroeste. A confirmação foi dada nesta segunda-feira (19), pelo presidente da Ferroeste, André Luís Gonçalves, em entrevista concedida ao Jornal O Paraná. O principal gargalo não está atrelado ao trecho da Ferroeste, mas sim, no percurso de acesso ao Porto de Paranguá, conforme Gonçalves. “A Ferroeste foi criada para atender o setor produtivo e nada mais justo que envolver essas entidades nessas discussões”. O próprio Governo do Paraná sabe da importância de trabalhar esse assunto de maneira conjunta, envolvendo o governo federal, setor produtivo, sindicatos e federações.
Nesta segunda-feira, a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná sediou o primeiro debate em torno da proposta de desestatização da Ferroeste. A reunião de trabalho teve ficou sob a responsabilidade da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação do Poder Legislativo, com ênfase no projeto de lei 512/2024, de autoriza do Poder Executivo, autorizando a desestatização da malha férrea Paraná Oeste S.A.
É só o começo de debates sobre esse assunto. “É o início de um processo de discussão muito longo. Após a aprovação da autorização, serão necessários entre 12 e 18 meses para realizar os estudos”, comenta o presidente da Ferroeste. Nesse período, mais audiência públicas vão ocorrer, com a participação direta de sindicatos e encontros com empresas do terminal portuário e com as associações comerciais do Paraná. “Será um diálogo intenso, sempre em busca da melhor solução”, sintetiza o presidente da Ferroeste.
O projeto já passou pela aprovação de duas comissões na Assembleia Legislativa. Além de deputados estaduais, o encontro reuniu a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), a Associação Comercial do Paraná (ACP), a Fecomércio e a Ferroeste. Representantes do setor produtivo acreditam que é necessário um refinamento do texto do projeto, apresentando maior clareza quanto ao futuro da desestatização e trazendo a previsão de uma ligação mais efetiva da malha ferroviária com o Porto de Paranaguá.
Proponente do encontro, o presidente da Comissão de Obras, deputado Gugu Bueno, explicou que, ao ouvir as necessidades do setor produtivo estadual em relação ao projeto e ao modal ferroviária, a Assembleia ocupa seu lugar. “Hoje foi proposta essa reunião com o setor produtivo para que a gente possa dirimir dúvidas. O interesse de todos os envolvidos nesse processo é que nós tenhamos uma Ferroeste realmente eficiente, que cumpra com o seu papel como um vetor de desenvolvimento da economia e da produção do Estado Paraná”, disse. “A Ferroeste, da forma que está, não tem conseguido cumprir com esse papel. É evidente que é necessário dar um novo passo. O governo entende que é hora de buscarmos uma parceria na iniciativa privada para tenhamos condição de investimento, aumentando o transporte de carga”, completou.
Para o presidente da Fiep, Edson Vasconcelos, a ligação da Ferroeste com o Porto de Paranaguá inspira cautela. Para ele, é preciso minimizar possíveis conflitos entre operadores. Vasconcelos também destacou a importância da discussão proposta pela Assembleia. “Foi um ótimo diálogo. Acho que esta Casa cumpre sua função ao ouvir as entidades que mais usam a ferrovia. Conseguimos hoje, de forma muito tranquila, um diálogo muito franco, aberto e cordial mostrando as preocupações que o setor produtivo possui, principalmente sobre a relação que existente entre a Ferroeste e a malha sul. Nossa expectativa é que a gente consiga colocar ali algumas chaves de segurança que sirvam de condicionantes”.
Na ótica do superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, a mudança precisa garantir investimentos quem aumentem o transporte de carga. “Não somos contra a desestatização, mas queremos saber o que será feito. Queremos participar ativamente da discussão para saber o que ocorre na sequência”, frisou. Já o Coronel Sérgio Malucelli, presidente da Federação Empresas Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), é necessário ampliar a discussão sobre o projeto. “O descompasso entre a administração dos trechos pode representar uma quebra de efetividade”, avaliou.
Entenda a desestatização
De acordo com o texto do PL 512/2024, a matéria autoriza o Poder Executivo a “alienar ou transferir, total ou parcialmente, a sociedade, os seus ativos, a participação societária, direta ou indireta (…), no capital social da Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. – Ferroeste”. A empresa administra o trecho de 248 quilômetros entre Guarapuava e Cascavel. Segundo o Executivo, o objetivo da desestatização é potencializar os investimentos no modal ferroviário, promovendo a redução de custos logísticos para o setor produtivo, além de apoiar a expansão das cooperativas e da produção agropecuária.
Para o Executivo, a concessão também vai permitir a exploração de demais ramais ferroviários para garantir a viabilidade da ferrovia, de acordo com as regras da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). A Ferroeste já recebeu autorizações do governo federal para exploração de ramais conectados à sua malha: Guarapuava – Paranaguá, Cascavel – Foz do Iguaçu, Cascavel – Chapecó e Maracaju (MS) – Dourados (MS).
