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Informe da Redação

 

Edgar no PSDB

O ex-prefeito de Cascavel, Edgar Bueno está de volta do PSDB. Bueno irá assinar a ficha de filiação da sigla nos próximos dias e será o candidato do PSDB na disputa pela Prefeitura de Cascavel, nas eleições de 2024. O retorno de Bueno ao partido pelo qual militou no início da carreira política teve apoio da Executiva Nacional e também da Estadual, que é presidida pelo deputado federal e ex-governador do Paraná, Beto Richa.

 

Seis partidos

A confirmação da filiação foi realizada pelo próprio Edgar, nas redes sociais. Na oportunidade, ele também confirmou que outros cinco partidos deverão fechar causa pela candidatura e irão abrigar os candidatos a vereador que irão apoiar Edgar. São eles: Federação PSDB/Cidadania, Solidariedade, PMB, PRTB e PDT.

 

Matelândia

O Ministério Público do Paraná ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Matelândia, (2013-2020), o então pregoeiro municipal, uma empresa, sua proprietária e uma integrante de comissão especial criada em 2017 para cuidar de festividades promovidas pelo Município naquele ano. O motivo foi a possível simulação de procedimento licitatório que tinha por objeto a contratação de empresa para gerenciar a comemoração do aniversário da cidade.

 

Investigações

Conforme as investigações, os requeridos teriam simulado todo o processo licitatório para favorecer determinada empresa. O Ministério Público requereu a condenação dos envolvidos às sanções previstas na Lei de Improbidade: pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios por até quatro anos.

 

Auditores-fiscais

O governador do Paraná, Ratinho Junior autorizou a realização de um novo concurso público destinado ao preenchimento de 50 cargos de auditor-fiscal da Receita Estadual do Paraná. O concurso tem como objetivo a recomposição do quadro de auditores- fiscais da Receita Estadual, o órgão de regime especial encarregado da administração tributária do Estado.

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Pedágio Paraná

Será realizada na próxima terça-feira (30), no Palácio do Planalto, a solenidade na qual o Governo Federal irá transferir o controle das rodovias que compõem os lotes 1 e 2 do novo pedágio do Paraná para as empresas vencedoras dos leilões. Os lotes serão administrados pela Concessionária Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro. As cobranças de pedágio nesses trechos deverão iniciar no final de fevereiro.

 

Empréstimos

Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 26 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2024. Dos R$ 26 bilhões, os governos estaduais e prefeituras poderão pegar até R$ 17 bilhões em empréstimos com garantia da União – em que o Tesouro Nacional cobre eventuais calotes – e R$ 9 bilhões em empréstimos sem garantia.

 

Pé-de-Meia

O Governo Federal detalhou o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo fará para os alunos que cursarem o ensino médio. No ato da matrícula no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.

 

Para o culto

Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro de circulação para fim exclusivo de comparecimento a culto religioso. O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023, foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo).

 

 

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