PARANÁ

Conflitos: Reforço chega com  atraso; Estado espera resposta do Governo Lula desde outubro

Em 2024, vários episódios de violência entre invasores “indígenas/paraguaios” e agricultores foram registrados - Foto: Reprodução/Redes Sociais
Em 2024, vários episódios de violência entre invasores “indígenas/paraguaios” e agricultores foram registrados - Foto: Reprodução/Redes Sociais

Terra Roxa - O MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) obteve decisão judicial favorável que determina a atuação coordenada da Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Militar para garantir e reforçar a segurança dos indígenas Guarani. A decisão foi proferida em caráter liminar, em ação civil pública proposta pelo MPF-PR contra a União e o Estado do Paraná. O objetivo é ampliar a segurança e acabar com a violência registrada na região dos municípios de Guaíra e Terra Roxa, onde há conflito pela demarcação de terras indígenas e invasões à propriedades rurais.

A situação na região, monitorada pelo MPF ao longo de 2024, agravou-se nos últimos meses com o aumento da frequência e intensidade dos ataques, incluindo agressões físicas e ameaças com armas de fogo. De acordo com o órgão, a escalada da violência tem gerado um clima de medo e insegurança entre os indígenas, que temem por suas vidas e pela integridade de suas famílias. Apesar de diversas notificações e requisições extrajudiciais, as forças de segurança têm disponibilizado efetivos insuficientes para impedir a continuidade dessas agressões.

Diante da gravidade do cenário, a Justiça Federal determinou que a União, em conjunto com o Estado do Paraná, adote providências urgentes para garantir a segurança dos indígenas. A decisão judicial exige, entre outras medidas, o aumento imediato do efetivo da Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Militar na região, enquanto persistirem as ameaças à comunidade Yvy Okaju. A decisão ressalta a importância de que as medidas sejam executadas de forma coordenada entre as forças de segurança envolvidas e integradas com a comunidade indígena, respeitando a autonomia, os saberes e a dignidade dos povos indígenas em seus territórios.

Conflitos

Os municípios de Guaíra e Terra Roxa abrigam cerca de duas dezenas de comunidades indígenas Guarani, que têm sido alvo recorrente de atos de violência nos últimos anos por parte de não indígenas, em disputas fundiárias. Os ataques de maior destaque contra os indígenas da região ocorreram entre 2023 e 2025 e têm se intensificado nos últimos dias, envolvendo veículos, fogos de artifício e armas de fogo de grosso calibre.

Nesse contexto de violência, a comunidade Yvy Okaju tornou-se o principal foco dos ataques, sofrendo sucessivas agressões desde dezembro de 2023. O episódio mais brutal ocorreu na última sexta-feira (3), quando quatro membros da comunidade foram gravemente feridos, incluindo uma criança de sete anos e um adolescente.

Investigações

Em nota divulgada na segunda-feira (7), a Polícia Federal informou que o inquérito policial relacionado ao episódio ocorrido na noite de sexta-feira (3), “no qual 4 indígenas foram feridos por disparos próximo ao bairro Eletrosul em Guaíra, foi instaurado no dia (4) e segue com diversas diligências em andamento.”A PF não deu detalhes e apenas informou que todo trabalho segue sob sigilo.  “Deste modo, os elementos colhidos até o momento seguem sob sigilo, a fim de não prejudicar as investigações. Quaisquer atualizações sobre o caso serão divulgadas pela Comunicação Social da PF, quando autorizado”.

Dos quatro indígenas feridos, dois estão internados: um de 28 anos, ainda na UTI, e outro 25 na enfermaria. Um adolescente de 14 anos e uma criança de 7 anos, foram atendidas e liberadas ainda no sábado (4).

Paraná fez alerta em outubro

Em um ofício enviado ao presidente Lula ainda no final de outubro do ano passado, o governador Ratinho Junior expressou grande preocupação com o aumento da violência nas áreas de conflito agrário no Oeste do Paraná, cobrando posição da União e mais celeridade nas ações. Desde janeiro de 2024, episódios de violência têm causado a insegurança de moradores da região Oeste, especialmente em Guaíra e Terra Roxa. Os episódios de violência têm sido recorrentes pela disputa de áreas que os produtores rurais alegam serem os verdadeiros proprietários; mesmo discurso defendido pelos indígenas que requerem a área como parte da demarcação.

O Paraná reforçou a presença das forças de segurança com o Batalhão de Polícia de Choque e o Batalhão de Polícia Militar da Fronteira, no apoio a PF e a Força Nacional, porém, com ação limitada por envolver indíginenas. “Essa situação da demarcação já está judicializada e em análise no Supremo Tribunal Federal. Mas não podemos perder tempo ou fechar os olhos, sob risco de assistir a uma tragédia. É momento de olhar com atenção para o pacto civilizatório e garantir uma resolução pacífica”, defendeu o governador, à época.