Curitiba – Parte dos quase 171 mil servidores ativos do Estado cruza os braços a partir de hoje (25) com o não avanço das negociações da data-base. Eles ganham reforço dos 116 mil servidores aposentados que prometem endossar a mobilização por reposição de 4,94% neste ano, mais 17% desde 2016.
A movimentação é aderida por servidores da educação, da saúde, da segurança pública e do meio ambiente e da agricultura, informa o FES (Fórum das Entidades Sindicais). Sindicatos e associações realizam mobilizações hoje em todas as regiões do Paraná; professores não entram em sala de aula já a partir desta manhã, tanto na educação básica, como nas universidades estaduais.
No entanto, a Seed (Secretaria Estadual de Educação) espera que as aulas não sejam interrompidas: “considerando o disposto na LDB e na deliberação 02/2018-CEE/PR, referente ao cumprimento dos 200 dias letivos, e na Resolução nº 5075/2018-GS/Seed, referente ao cumprimento do calendário escolar, orienta aos servidores da Educação que as aulas ocorram normalmente evitando prejuízos no cumprimento do Calendário e a necessidade de reposição de aulas”.
O Governo segue com o discurso que o diálogo é único caminho para o entendimento. “Por isso, [o Governo] reafirma a intenção de manter o debate pleno com os servidores para que sejam encontradas soluções para as questões que envolvem aumento da despesa com a folha”.
Ainda segundo o Estado, um grupo de dirigentes do FES foi recebido no Palácio Iguaçu e apresentou relatório a respeito das contas públicas e ficou ajustado que os dados serão avaliados e as negociações permaneciam abertas, de forma que possam ser encontrados pontos de consenso e interesse comum.
“A equipe do governo está trabalhando com o objetivo de encontrar um caminho de equilíbrio, que não coloque em risco as contas públicas, e não acredita que qualquer medida extrema seja o caminho a ser seguido por parte dos líderes sindicais”.
O FES diz que está aberto ao diálogo e que funcionalismo estadual está sem reajuste e reposição da inflação há três anos e meio. Já o Estado diz que a média salarial das principais carreiras cresceu de 8,2% a 33,9% de 2016 a 2019: “mesmo sem a concessão de reajustes, o salário aumentou por conta de avanços de carreira concedidos pelo Governo”.
Greve se contrapõe à realidade das contas públicas
A lenta recuperação econômica do País e a retirada de Estados e municípios da reforma da Previdência impuseram novos desafios ao governador Carlos Massa Ratinho Junior. Mas os problemas não se resumem na administração destas situações. Ele está na iminência de enfrentar a primeira greve de servidores que reivindicam aumento salarial.
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Em recente entrevista à imprensa, Ratinho Junior argumenta que o Estado não tem dinheiro para pagar o aumento de 4,94%, que representa uma despesa extra de R$ 1 bilhão ao ano. Sustenta, ainda, que um reajuste neste momento desequilibra as contas públicas e coloca o Paraná acima do limite legal para despesas com pessoal.
Os argumentos são reforçados por recente relatório feito pelo Banco Mundial, que aponta que a despesa da folha do Estado com o pagamento de inativos cresceu 7% ao ano, enquanto o gasto com ativos subiu 5% ao ano. Nos dois casos, o aumento superou o desempenho da receita líquida, que ficou em 4,4%.
O estudo avaliou dados de 2007 a 2018 e destaca que o aumento da despesa com pessoal decorreu, sobretudo, de reajustes salariais superiores à inflação. Este processo resultou em uma diferença entre o que é pago no setor público e no privado na casa de 35%, quando avaliadas as mesmas atribuições.
Para completar o ciclo de notícias adversas, o Produto Interno Bruto do Estado caiu 1,61% no primeiro trimestre do ano. O motivo da queda foi a quebra de quase 16% na produção agropecuária, principalmente na última safra de soja. A redução impacta na arrecadação, que teve queda real de 4,86% no mesmo período.
Diante desse quadro delicado, o governador tem adotado a cautela necessária para manter as contas públicas em equilíbrio. Declara que o seu compromisso é com a solvência, com a estabilidade e integridade das finanças para atender todas as demandas da sociedade.
Firme em suas declarações, Ratinho Junior alerta que o Paraná não tem recursos para pagar aquilo que os sindicatos de servidores querem e que aumentar o gasto com a folha significa o início do descontrole das contas. Trata-se de um discurso impopular para as corporações do serviço público, mas sem qualquer viés eleitoreiro.
Reportagem: Juliet Manfrin
