Devolução histórica
Cascavel e Paraná - A Câmara de Vereadores de Cascavel fará, na próxima sexta-feira (19), a maior devolução de recursos já registrada ao Executivo. O presidente do Legislativo, vereador Tiago Almeida (Republicanos), deve repassar entre R$ 14 milhões e R$ 16 milhões aos cofres da Prefeitura. O valor é resultado das sobras financeiras do exercício de 2025.
Lula em Foz
O presidente Lula estará em Foz do Iguaçu na sexta-feira (19) para a inauguração das obras da ponte entre Brasil e Paraguai, ligando Foz a Presidente Franco. No sábado (20), o presidente participa da cúpula do Mercosul, que reunirá chefes de Estado do Brasil, Argentina e Paraguai.
Gestão centralizada
A Assembleia Legislativa do Paraná promulgou a PEC 58/2025, que centraliza a gestão dos recursos dos fundos estaduais do Poder Executivo. A medida permite que parte dos saldos não utilizados ao fim do ano retorne ao caixa do Estado para reforçar outras políticas públicas. O orçamento dos fundos aprovado na lei orçamentária permanece inalterado.
Olho Vivo
O Governo do Paraná iniciou a instalação de 1,5 mil câmeras da segunda fase do Programa Olho Vivo em cidades da Região Metropolitana de Curitiba e do Litoral. Dez municípios já receberam ou estão recebendo os equipamentos, que devem estar totalmente instalados até o início de 2026. O programa amplia o monitoramento e apoia as forças de segurança no combate à criminalidade.
“Laranjas”
O TRE-PR condenou o PRTB de Curitiba por fraude às cotas de gênero na eleição municipal de 2022, com a anulação de todos os votos do partido. Caso a decisão seja mantida, a Câmara terá mudança de composição, com a perda do mandato de Toninho da Farmácia e a entrada de Mauro Bobato (Podemos). O ex-vereador Osias Moraes também fica inelegível por oito anos.
Notícias Relacionadas
Extradição
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu aos Estados Unidos a extradição do deputado Alexandre Ramagem (PL), condenado a 16 anos de prisão na ação da trama golpista. Ex-diretor da Abin, Ramagem deixou o país em setembro e está em Miami. A solicitação será formalizada pelo Ministério da Justiça.
Marco temporal
O STF registrou mais um voto contra o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, elevando o placar a 3 a 0 pela inconstitucionalidade. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue aberto até quinta-feira (18). A Corte voltou a analisar o tema após nova disputa jurídica e legislativa envolvendo a tese.
Diagnóstico municípios
Levantamento da CNM mostra que 94,7% das prefeituras contarão com o 1% extra do FPM para pagar o 13º salário. A pesquisa, que ouviu 75% dos municípios, aponta que 98% estão com a folha em dia. Apesar do maior controle fiscal no fim de 2025, gestores relatam crise financeira e dividem expectativas sobre a economia em 2026.
PL da Dosimetria
O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro aceitou uma versão restrita do PL da dosimetria das penas, limitada aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Segundo ele, a proposta pode permitir que parte dos réus cumpra pena fora da prisão. A declaração foi feita após visita a Bolsonaro na Polícia Federal, em Brasília.
