Brasil - O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou que, com as atuais previsões climáticas, a bandeira tarifária deve permanecer verde durante todo o ano.
Em janeiro, a bandeira tarifária já está verde, reflexo da queda nos custos de geração de energia por causa das condições climáticas favoráveis. Em contraste, em setembro de 2024, durante a seca histórica registrada no segundo semestre, foi acionada a bandeira tarifária vermelha no patamar 2, o mais extremo. Isso ocorreu por causa da previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano de 2024 e pela expectativa de crescimento do consumo de energia.
Segundo ele, um possível “estresse maior” durante o período seco deste ano poderia resultar na ativação da bandeira amarela ou vermelha. “Em alguns momentos de um estresse maior durante o período seco, pode ocorrer momentaneamente de a bandeira variar entre amarela e vermelha, mas a perspectiva para o ano é muito favorável e nós também esperamos que o comportamento tarifário ao longo do ano seja o mais previsível possível”, declarou a jornalistas na sede da agência, em Brasília.
A bandeira tarifária é um indicador importante para a economia no geral. O valor da tarifa de energia elétrica é um dos principais componentes que pressionam a inflação. Uma conta de luz mais baixa representa um custo menor tanto para as famílias quanto para o comércio e a indústria.
“Bônus Itaipu” está discriminado na conta de luz
Desde o início de janeiro, milhões de brasileiros estão sendo beneficiados com o chamado “bônus Itaipu”, referente ao saldo positivo de R$ 1,3 bilhão registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, a Conta Itaipu.
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Este saldo positivo foi distribuído como crédito na conta de energia de consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023. A previsão é de que o benefício alcance mais de 78 milhões de consumidores, neste mês de janeiro, com média de desconto na tarifa de energia de R$ 16,66 – podendo chegar a R$ 49, de acordo com o consumo.
Mas como o cidadão pode saber se é um dos beneficiados pela medida? O desconto está discriminado na conta de luz emitida pelas distribuidoras, na aba “itens da fatura”, como “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02”. No mesmo campo o consumidor saberá exatamente qual o valor do benefício.
O que é o “bônus Itaipu”
O “bônus Itaipu” refere-se ao saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, uma regulamentação do setor elétrico brasileiro sobre a energia produzida pela Itaipu Binacional, adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e repassada às distribuidoras. Desde 2018, essa conta tem apresentado saldo positivo.
De acordo com o a Lei 10.438/2002 e o Decreto 11.027/2022, este saldo positivo deve ser distribuído como crédito na conta de energia de todos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023. A distribuição do saldo de R$ 1,3 bilhão foi aprovada foi em novembro de 2024 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
