Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que o governo estuda um “programa de substituição tributária”. Sem citar o retorno de uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o ministro disse que, para gerar emprego, é necessário desonerar a folha e que, por isso, seria preciso considerar “tributos alternativos”.
“As prioridades são emprego e renda na retomada do crescimento dentro do nosso programa de responsabilidade fiscal”, afirmou. “Queremos desonerar, queremos ajudar a criar emprego, facilitar a criação de empregos? Então, vamos fazer um programa de substituição tributária”, disse no Palácio do Planalto.
Fontes ligadas ao Planalto confirmam que Guedes já tem aval do presidente Jair Bolsonaro para a criação de um imposto sobre as transações digitais, uma versão melhorada e mais ampla da antiga CPMF.
Guedes e o líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), concederam entrevista após uma reunião das alas política e econômica do governo com o presidente Bolsonaro para discutir a reforma tributária e um programa de transferência de renda. “Descobrimos 38 milhões de brasileiros, que eram invisíveis, temos que ajudar essa turma a ser reincorporada no mercado de trabalho. Então, temos que desonerar a folha, por isso que a gente precisa de tributos alternativos, para desonerar a folha e ajudar a criar emprego”, argumentou Barros.
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Contudo, o deputado garantiu que não haverá aumento de carga tributária na proposta de reforma que o governo construirá: “Estamos buscando dentro do Orçamento recursos para poder avançar nos programas. E, se houver a necessidade, faremos uma substituição de tributação, mas não haverá aumento de carga tributária”.
Durante a coletiva, Guedes e Barros anunciaram que os líderes no Congresso receberam o aval de Bolsonaro para construir uma proposta de reforma tributária. O texto deverá ser discutido com o relator da comissão mista da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O texto do pacto federativo, relatado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), também é construído com participação do governo e deve trazer a inclusão de um programa de renda mínima. “Estes textos [pacto federativo e reforma tributária] serão submetidos aos líderes da Câmara e do Senado”, disse. A ideia, segundo o deputado, é fazer isso na próxima semana.
