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Coluna Esplanada do dia 19 de setembro de 2019

Cartel

Apesar das suspeitas de existência da formação de cartel de postos de combustíveis em todo o País, o Tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga, atualmente, apenas um processo administrativo para apurar a combinação de preços entre os revendedores. O órgão do Governo, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, atua para garantir a competição entre as empresas. O processo em curso investiga o mercado de distribuição e revenda de combustíveis em Joinville, Santa Catarina.

Multas

O julgamento poderá resultar em aplicação de multas às empresas e às pessoas físicas eventualmente condenadas, além de outras penalidades previstas na Lei de Defesa da Concorrência.

Distribuidoras

Em abril, o Tribunal do Cade condenou 27 postos de gasolina, duas distribuidoras e 12 pessoas por prática de cartel e outras infrações no mercado de distribuição e revenda de combustíveis na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). No total, o colegiado aplicou multas que somam R$ 156,9 milhões.

FAB

A falta de recursos pode comprometer projetos da Aeronáutica e preocupa comandantes da FAB (Força Aérea Brasileira). O programa F-X2, criado em 2006 para reequipar e modernizar a frota de aviões militares supersônicos, por exemplo, precisa de R$ 1,5 bilhão em 2020, mas o orçamento prevê pouco mais de R$ 643 milhões.

Tecnologia

Entre outros projetos da Aeronáutica está o H-XBR, que prevê transferência de tecnologia. Menos de um sexto do necessário para financiar o projeto no ano que vem está previsto na peça orçamentária. Para 2021, estava prevista a entrega de 11 aviões Grippen, mas, devido à restrição de recursos, devem ser entregues apenas quatro.

Pegou mal…

O ministro Paulo Guedes começa a ter problemas com as declarações de alguns de seus indicados. É o caso do presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Ontem comparou a competitividade dos Correios com o Banco do Brasil, que é referência internacional em soluções digitais e que vem trazendo bons números em seus balanços.

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Piada

A declaração foi vista por membros da cúpula do BB como piada. Mas gente próxima de Guedes não gostou nada de Montezano dar opiniões quando não tem conhecimento do assunto.

***Royalties

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), designou os deputados federais Vinicius Farah (MDB-RJ) e Rubem Bueno (Cidadania-PR) como interlocutores da Casa junto à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Terão que enfrentar pautas espinhosas, como a redistribuição de royalties. A entidade reúne as 400 maiores cidades do Brasil.

Previdência

Relator da reforma da Previdência, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) lê hoje seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Deverá rejeitar as 77 emendas que foram apresentadas em plenário.

CPI

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defende a instalação de uma CPI para investigar a atuação de ONGs (Organizações Não Governamentais) que atuam na Amazônia.

Soberania

O tucano afirma que a comissão será fundamental para investigar e diferenciar as organizações que prestam serviço em defesa da Amazônia daquelas que usam dinheiro de outros países para ameaçar a soberania nacional.

***Lula

O cantor Chico Buarque e a namorada, advogada Carol Proner, visitam hoje o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba. É a segunda visita do artista ao petista.

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