Após anos de expressivo crescimento nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o ano de 2023 iniciou com os gestores municipais sentindo o repasse com uma taxa mais modesta de expansão. Apesar da “taxa modesta“ um levantamento realizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) aponta que as perspectivas dos repasses de FPM de 2023 está em sua melhor fase, podendo atingir a marca acima dos R$ 180 bilhões.
Segundo os dados da entidade, na última reavaliação de receitas do governo Federal, a previsão do Fundo foi de R$ 187 bilhões, montante 4,2% maior que os R$ 179 bilhões repassados ano passado. Contudo, apesar da projeção, o primeiro repasse do mês de abril foi 10,11% menor do que o registrado no mesmo período em 2022. Segundo levantamento da CNM, o Fundo teve apenas quatro reduções nos últimos 80 repasses.
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De acordo com notas decendiais divulgadas pela entidade, a tendência de crescimento vem se mantendo. Segundo os dados, em 2019 as prefeituras receberam R$ 110,8 bilhões referentes ao fundo. Já em 2020, ano da pandemia da Covid-19, o FPM diminuiu, somando R$ 106 bilhões, por conta das políticas de enfrentamento à Covid-19. Contudo, naquele período, o governo Federal repassou R$ 7,7 bilhões extras para cobrir as perdas causadas pela política de lockdown.
Já em 2021 o valor transferido em 2021 foi R$ 142 bilhões, 25% a mais do que em 2020. Esse crescimento, segundo explica a CNM, foi reflexo da maior arrecadação do Imposto de Renda.
