Brasília – “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. Esta declaração é do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, dada durante o Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), na noite de quarta-feira (13), em resposta a um grupo que protestava com uma faixa contra ele. Estudantes levantaram vaiaram Barroso e exibiram cartazes dizendo que o ministro seria “golpista” e não defendeu o piso da enfermagem.
Barroso disse ainda que a democracia foi capaz de resistir a um “golpe de Estado” – referindo-se aos fatos de 8 de janeiro. “Mais recentemente conseguimos resistir a um golpe de Estado que estava a caminho, portanto, temos compromisso com a história, com a verdade plural e com a obrigação de fazer um país melhor e maior”, disse.
Oposição reage
Ontem (13), deputados da oposição anunciaram que pretendem apresentar pedido de impeachment de Barroso. Pelas redes sociais, o líder da oposição da Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), apontou crime de “exercer atividade político-partidária” e questionou se a declaração seria “normal”. “Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra que eles “derrotaram o lulo-petismo”. A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de “exercer atividade político-partidária”, previsto no art. 39, da lei 1079/50”, escreveu em sua conta no Twitter.
Durante discurso na UNE, Barroso disse “aqueles que gritam, que não colocam argumentos na mesa, isso é o bolsonarismo”, em referência aos protestos de estudantes contra ele e declarou: “Lutei contra a ditadura e contra o bolsonarismo. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.
O ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos) também criticou Barroso e afirmou que, com a declaração pública, “fica claro que suas decisões sempre serão tendenciosas”. O ex-presidenciável Felipe D’Avila (Novo), comparou a postura do ministro à de um militante político. “Uma vergonha que mancha ainda mais a imagem desgastada do Supremo Tribunal Federal”, escreveu. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também defendeu o impeachment de Barroso. “Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável”, disse Nikolas.
Rodrigo Pacheco
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o discurso de Barroso. Para ele, “um ministro do Supremo Tribunal Federal, evidentemente, deve se ater ao seu cumprimento constitucional, e julgar aquilo que é demandado”. “A presença do ministro em um evento de natureza política, com uma fala de natureza política, é algo infeliz, inadequado, inoportuno. O que espero é que haja por parte do ministro Luís Roberto Barroso uma reflexão sobre isso e, eventualmente, uma retratação no alto de sua cadeira de ministro do STF, e prestes a assumir a presidência da Suprema Corte”.
Quando a um pedido de impechment, Pacheco disse que o processo é desgastante e se vive “um momento de conciliação, busca de equilíbrio e de respeito recíproco e valorização das instituições. Que a gente possa encontrar caminhos de consenso e não de discenso”.
Nota do STF
Com a grande e negativa repercussão do caso, o STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nota para “explicar” as declarações de Luís Roberto Barroso. “Apesar do divulgado, os três foram muito aplaudidos. As vaias — que fazem parte da democracia — vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do ministro Barroso, a frase ‘nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, diz o texto.
Barroso se “retrata”
Sob muita pressão e criticado por suas declarações apontadas como “partidárias” e “tendenciosas”, o ministro Luís Roberto Barroso, emitiu nota oficial de “retratação”, publicada no portal do STF. “Na data de ontem [quarta-feira,12], em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão ‘Derrotamos o Bolsonarismo’, quando na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria. Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-Presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”, diz a íntegra da nota.
