Cascavel – Mais de dois anos e meio. Esse é o tempo que pode levar, caso não haja prisão em flagrante e a Justiça não conceda ao réu o direito de responder ao crime em liberdade, para uma pessoa acusada de crime contra a vida ser julgada em Cascavel. O motivo é a pauta de júris extensa e que a cada dia fica maior.
Segundo dados da 1ª Vara Criminal de Cascavel, uma das responsáveis pelo julgamento dos casos de homicídio e tentativa de homicídio na cidade, já tem júri marcado até par o dia 26 de junho de 2018.
E todo esse tempo não é por falta de trabalho, pelo contrário. Somente em 2015, 125 pessoas já tiveram suas vidas “decididas” pela Justiça. Para tentar minimizar o problema, os julgamentos, que antes aconteciam apenas duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras, passaram a ser realizados também às sextas-feiras.
Uma das soluções para esse gargalo de julgamentos é a criação da tão sonhada Vara Privativa do Júri, destinada a julgar exclusivamente crimes contra a vida. Hoje esses julgamentos são feitos pela 1ª Vara Criminal, que é responsável também por crimes como roubos e furtos, entre outros.
Segundo o diretor do Fórum de Cascavel, Sérgio Kreuz, existe uma demanda muito grande de julgamentos de crimes contra a vida, o que gera uma necessidade latente da Vara específica.
“Fizemos uma avaliação e constatamos que em Cascavel são registrados, anualmente, cerca de 250 homicídios e tentativas de homicídio. Não há como ter agilidade nos processos se a Vara Criminal é responsável por isso e por tantos outros crimes mais brandos, por assim dizer, e que acontecem com bem mais frequência”.
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No início de novembro, o presidente do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, disse que já havia autorizado a criação da Vara e que ela dependia apenas da aprovação por parte da Assembleia Legislativa.
“Entendemos a necessidade de Cascavel, temos recursos para isso, e agora estamos aguardando a parte burocrática. Imaginamos que no máximo em fevereiro do próximo ano os deputados já autorizem a instalação da Vara Privativa do Júri em Cascavel”.
70% dos presos ainda aguardam julgamento
Com uma pauta de julgamentos bastante extensa, e ainda sem previsão oficial para a instalação da tão falada Vara Privativa do Júri, mais de 65% dos presos da cadeia da 15ª SDP e das duas penitenciárias (PEC e PIC) aguardam o momento de sentar ir a júri. São os chamados presos provisórios.
No dia 16 deste mês a carceragem no centro de Cascavel abrigava 344 presos provisórios e apenas 103 condenados. Dos 447 detidos, menos de 30% já tiveram suas penas definidas pela Justiça e deveriam, por assim dizer, estar dentro de penitenciárias.
No banco de dados do Depen (Departamento Penitenciário) do Paraná não há separação entre presos condenados e provisórios por penitenciárias, apenas a totalidade. Nele consta que a PEC e a PIC, juntas, abrigavam no último dia 16, 684 homens. Desse total, 396 eram presos provisórios e 288 condenados.
