Informe da Redação: Reeleito, Transporte Público - O Paraná

Reeleito

O vice-governador do Paraná, Darci Piana, foi reeleito para mais um mandato à frente da Fecomércio-PR. A posse da nova diretoria será realizada dia 22 de junho, o mandato é válido por quatro anos, ou seja, até 2026. José Carlos Loureiro Neto, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Ponta Grossa foi mantido como vice-presidente da entidade.

Propaganda Partidária

De acordo com o calendário da propaganda partidária do primeiro semestre de 2022, quatro partidos exibem o programa em rede nacional de rádio e televisão nesta semana. São eles: PSDB, PP, União Brasil e Psol. As inserções têm duração de 30 segundos cada e, nesta semana, vão ocorrer na terça-feira (26), na quinta-feira (28), no sábado (30) e no domingo (1/5), no período das 19h30 às 22h30.

Transporte Público

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil criou um grupo de trabalho para fazer um diagnóstico das principais dificuldades enfrentadas na prestação dos serviços de transporte público urbano. O TCE do Paraná será representado pelo auditor de controle externo Fernando Matheus da Silva, que já integrou e coordenou auditorias nos sistemas de transporte coletivo de algumas das principais cidades do Estado.

Grupo de Trabalho

Os integrantes do grupo de trabalho poderão contar com a colaboração de outros membros dos Tribunais de Contas e receber contribuições de outros agentes públicos, de organizações da sociedade civil, de pesquisadores e de especialistas. O documento final deverá ser apresentado à Presidência da Associação no prazo de 120 dias.

Auditoria

Gastos públicos com combustíveis, gestão da frota de veículos e administração tributária são os temas das fiscalizações presenciais que estão sendo realizadas nesta semana pelo Tribunal de Contas do Paraná em municípios paranaenses. As auditorias integram o Plano Anual de Fiscalização de 2022 do TCE.

Novos Secretários

Os novos secretários municipais de Foz do Iguaçu tomaram posse em cerimônia de transmissão de cargo realizada pela Prefeitura do Município. Leandro Ricardino Correa, Marcos Antonio Jahnke e Vilmar Andreola assumiram, respectivamente, as pastas de Transparência e Governança, Segurança Pública e Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário.

Parcelamento do Solo

A Câmara de Foz do Iguaçu aprovou, na manhã de ontem (26), a atualização da lei que trata sobre o parcelamento do solo em Foz do Iguaçu. O substitutivo ao projeto de lei complementar 35/2021 fixa normas para desmembramento, loteamento, loteamento de acesso controlado, denominação, caracterização e unificação de terrenos.

Parcelamento do Solo II

O projeto aprovado define quais os requisitos os loteamentos devem atender; versa sobre quais áreas do município são abrangidas por loteamentos ou não; quais as diretrizes para arruamento; trata dos loteamentos de interesse social; os loteamentos de acesso controlado e seus parâmetros; o projeto trata também de loteamentos destinados às instalações industriais, exigências e etapas para aprovação de empreendimentos.

Recomendação

A proposta foi encaminhada pelo Poder Executivo seguindo recomendação do Ministério Público. De acordo com a justificativa do projeto, a orientação do MP está em consonância com a Lei Federal 12.990/2014, que versa sobre promoção da igualdade racial.

Radioisótopos

Foi promulgada ontem ((26), em sessão solene do Congresso Nacional, a PEC de autoria do senador Alvaro Dias que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação, pela iniciativa privada, de todos os tipos de radioisótopos de uso médico no diagnóstico e tratamento do câncer. Esta é a 118ª Emenda Constitucional a ser inserida na Constituição Federal desde 1988.

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