Informe da Redação: Prefeito Empreendedor, Do Oeste - O Paraná

Prefeito Empreendedor

Três prefeitos da região Oeste foram vencedores da etapa estadual do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, iniciativa que reconhece os gestores que desenvolvem projetos com resultados comprovados de fomento aos pequenos negócios nos seus municípios. E dentre os oito vencedores, que agora vão representar o Paraná na etapa nacional, no fim de junho, estão três prefeitos da região Oeste.

Do Oeste

Na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos o vencedor foi o prefeito de Tupãssi, Luiz Carlos Beletti, com o projeto “Tupãssi Que Me Faz Tão Bem”. Na categoria Cidade Empreendedora a vitória foi do prefeito Chico Brasileiro de Foz do Iguaçu, com o projeto “FozDesenvolve”. Já o prêmio da categoria Desburocratização foi para o prefeito Heraldo Trento, de Guaíra, com o programa “Guaíra Desburocratizando o Desenvolvimento”.

Outras categorias

Os vencedores das outras categorias foram: Marcelo Palhares, prefeito de Jacarezinho, na categoria Governança Regional e Cooperação Intermunicipal; Marcelo Belinati, de Londrina, categoria Compras Governamentais; Fábio D’Alécio, de Ubiratã, categoria Empreendedorismo na Escola; Celso Fernando Góes, de Guarapuava, categoria Inovação e Sustentabilidade; e Elizabeth Silveira Schmidt, de Ponta Grossa, categoria Sala do Empreendedor: Inovação para Incluir e Desenvolver.

Somente no segundo turno

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vai participar dos debates eleitorais no segundo turno, e que não sabe ainda se participará no primeiro. “No segundo turno, vou participar. Se eu for para o segundo turno, devo ir, né, vou participar. No primeiro turno, a gente pensa. Porque se eu for, os 10 candidatos ali vão querer todo o tempo dar pancada em mim. E eu não vou ter tempo de responder para eles”, declarou.

Propaganda

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.356, de 2022, que altera as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. Além de tratar das contratações de serviços de comunicação institucional, a nova legislação dispõe sobre despesas com publicidade no primeiro semestre do ano de eleição.

Críticas

O Projeto de Lei que deu origem a nova legislação, foi alvo de críticas no Senado Federal por possibilitar o aumento de gastos públicos e entrar em vigor em pleno ano eleitoral. O governo federal, por exemplo, terá um aumento estimado de R$ 25 milhões com essas despesas.

Regularização Imóveis

Proprietários de imóveis residenciais e comerciais construídos em Cascavel sem os respectivos projetos, e também sem autorização prévia da Prefeitura, podem fazer uso de lei específica para fazer a regularização. O prazo para solicitar a regularização é até 1º de julho.

Gratuidade Universidades

A Câmara de Cascavel encaminhou uma Moção de Apelo, pedindo o arquivamento da PEC 206, que tramita na Câmara dos Deputados. A PEC 206/2019 visa instaurar a cobrança de mensalidade nas universidades públicas doo Brasil, dando nova redação ao Art. 206, inciso IV, da Constituição Federal.

WiFi gratuito

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária de ontem (1º) a proposta que trata da liberação da rede WiFi, de forma gratuita, aos pacientes e usuários de hospitais estaduais. O projeto de lei 671/2020, assinado pelo deputado Nelson Luersen (União), avançou em segundo turno de votação na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça, e com uma subemenda de plenário. De acordo com o texto, os hospitais privados poderão disponibilizar aos pacientes, clientes e acompanhantes que realizarem qualquer tipo de atendimento e/ou espera, 24 horas por dia, e de forma gratuita, rede de comunicação de dados sem fio para acesso à internet via dispositivos móveis.

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