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Coluna ADI pelo Paraná: Concursos públicos, Peças no encaixe

Coluna ADI pelo Paraná: Concursos públicos, Peças no encaixe

Coluna ADI pelo Paraná: Concursos públicos, Peças no encaixe

 

 

Capital aniversariante
Curitiba completa 329 anos como a cidade com um dos melhores indicadores de saneamento do País. Na capital do Paraná, 100% da população urbana é abastecida com água tratada e quase 98% têm acesso à rede coletora de esgoto, sendo que 100% do esgoto coletado é tratado. Segundo o ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil, Curitiba é considerada a segunda capital do Brasil em saneamento.

 

Concursos públicos
Proposta dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Hussein Bakri (PSD) que prevê a continuidade dos concursos públicos estaduais suspensos em razão da pandemia foi sancionada. “O serviço público precisa manter o atendimento adequado aos paranaenses. É uma exceção. Para ser retomado, o concurso tem que ter a edição de um ato específico motivado. Não é para qualquer concurso e por qualquer razão”, disse o deputado Romanelli.

 

Peças no encaixe
O chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, recebeu o líder do governo Jair Bolsonaro, deputado federal Ricardo Barros (PP), a presidente estadual do PP, deputada Maria Victoria, e o deputado federal Pedro Lupion para tratar da composição das chapas para a Assembleia Legislativa do Paraná e Câmara Federal. A conversa, que ocorreu no Palácio Iguaçu, ajustou as alianças pró Ratinho Jr (PSD) para o pleito de outubro.

 

Vagas ampliadas
Os membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) irão votar a proposta que autoriza o preenchimento de dez cargos de desembargador no próximo dia 11. Dos 25 desembargadores que integram o Órgão Especial, 11 já votaram favoravelmente à proposta, que pode custar mais de R$ 12 milhões ao ano. Atualmente, o TJ conta com 120 desembargadores.

 

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Transparência
Um novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) apontou no Relatório de Fiscalização por Acompanhamento (CAGE) que o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi) chegou à marca de 98,98% de transparência. O relatório confirma mais uma vez a liderança do consórcio no quesito transparência ativa (informações disponíveis) e passiva (solicitadas via e-SIC) dos sites oficiais.

 

Redução de tributos
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou um projeto de lei do Congresso Nacional que permite ao Poder Executivo reduzir os tributos sobre combustíveis sem que seja obrigado a compensar a perda de arrecadação. A matéria também adapta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 às novas regras para pagamento de precatórios e possibilita o bloqueio de despesas discricionárias. O texto segue agora para análise do Plenário do Congresso.

 

Comando da Petrobras
O general Joaquim Luna deixa o comando da Petrobras, em seu lugar assume o economista Adriano Pires. O novo chefe da estatal é um crítico de ações populistas no que diz respeito à política de preços e declarou recentemente que Bolsonaro não deveria intervir na empresa para congelar os preços. Para ele, “esse seria o pior caminho” e significaria “uma tragédia”. O economista também já defendeu a privatização da Petrobras.

Propaganda partidária
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Social Cristão (PSC) e o Patriota exibem esta semana propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. As exibições têm duração de 30 segundos cada e ocorrem sempre às terças, às quintas e aos sábados, das 19h30 às 22h30.

 

 

 

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