Coluna ADI pelo Paraná: 89 anos da OAB, estudo inédito e Justiça 4.0 - O Paraná

89 anos da OAB

A OAB Paraná completou 89 anos. Fundada em 1932 por João Pamphilo D’Assumpção, a seccional tem marcante atuação em defesa dos direitos fundamentais, da democracia e das liberdades. “A advocacia paranaense sempre mostrou qualidade, tenacidade, união e compromisso com as grandes causas relacionadas à nossa Constituição Federal: legalidade, igualdade, combate à corrupção e democracia. Essas são bandeiras que a advocacia paranaense sempre desfraldou e defendeu de forma exemplar”, afirma o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles.

Estudo inédito

Um estudo inédito investiga as características genéticas do novo coronavírus relacionadas às diferentes manifestações clínicas em pacientes infectados, assim como os fatores de resistência e suscetibilidade à covid-19. A pesquisa tem como objetivo contribuir para a compreensão dos mecanismos genéticos que regulam essa infecção viral, auxiliando nas decisões médicas e nas condutas terapêuticas mais apropriadas para os pacientes com a doença. O projeto reúne mais de 200 pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa, públicas e privadas do Paraná.

60 mil projetos

O BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) atingiu a marca de R$ 58,7 bilhões em projetos financiados no Paraná e 60 mil projetos em toda a história do banco. “Esse é um marco para o banco. Chegar a 60 mil projetos financiados é a prova de como o BRDE tem apoiado empresas paranaenses a inovar, gerar empregos e fomentar a economia paranaense”, afirma o vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Wilson Bley.

Chapa de consenso

Os prefeitos reeleitos de Jesuítas, Junior Weiller, e de Santa Cecília do Pavão, Edimar Aparecido Pereira dos Santos, protocolaram, em Curitiba, a chapa de consenso para a renovação dos 75 integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e dos Comitês Permanentes da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) no biênio 2021/2023. A eleição será promovida no dia 9 de março.

Justiça 4.0

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lança na próxima quarta-feira (24) o Programa Justiça 4.0. Um dos principais objetivos do programa é aprimorar as soluções tecnológicas utilizadas pelo Poder Judiciário e, assim, qualificar o atendimento prestado à sociedade, dando respostas judiciais tempestivas e efetivas. O evento será realizado na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal, com transmissão ao vivo no YouTube.

***Suspensão do decreto

O PSB pediu ao STF a suspensão de quatro decretos que flexibilizam o uso e a compra de armas de fogo no país, assinados pelo presidente Jair Bolsonaro no fim da semana passada. De acordo com o partido, os decretos “vulneram gravemente os direitos fundamentais”, entre eles o direito à vida, à segurança pública e à dignidade da pessoa humana.

***Tributos vencidos

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou uma portaria que estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19. Essa modalidade estará disponível para adesão somente a partir de 1º de março.

Filme antigo

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, garantiu que o partido apoiará o candidato que disputar o segundo turno da eleição presidencial de 2022 contra Jair Bolsonaro. Para Lupi, que reforça a opção por Ciro Gomes, o PT aposta na repetição de 2018 ao “lançar” o nome de Fernando Haddad, mas permanecer à espera do ex-presidente Lula. “Isso é filme antigo. A gente já viu esse filme na eleição passada. Lula se apresenta, fica de stand by e depois o Haddad se transforma em candidato”, disse.

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