Missão internacional
O governador Ratinho Júnior (PSD) comunicou à Assembleia Legislativa que estará ausente do país entre 5 e 18 de março. Ele vai participar de uma missão internacional de negócios que inclui Japão e Coreia do Sul.
Nomeações
É esperada para esta quinta-feira, 16, as nomeações dos deputados Márcio Nunes (PSD) no Turismo e Sandro Alex (PSD) na Infraestrutura e Logística. O ex-prefeito Santin Roveda será nomeado na Justiça e a deputada Leandre Dal Ponte (PSD) já foi nomeada na Secretaria da Mulher e Igualdade Racial.
PROS e Solidariedade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou há pouco a fusão entre o PROS e o Solidariedade. A união entre os dois partidos havia sido acertada em convenção realizada em outubro do ano passado. As siglas não atingiram a cláusula de desempenho no último pleito, condição necessária para acesso a recursos do fundo partidário e tempo de propaganda em rádio e TV.
Centro de pesquisas
O Líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD) em parceria com representantes do SEAB, IDR e SETI, viabilizou importantes conquistas importantes para a agricultura de União da Vitória. Tratativas destinaram o terreno da Estação de Psicultura da Unespar para a criação de um Centro de Pesquisas e Referência do Pinhão e da erva-mate.
Comissão de ética
Três conselheiros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomaram posse na Comissão de Ética da Presidência da República. Entre os empossados está o jurista e procurador aposentado do Paraná, Manoel Caetano Ferreira Filho.
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Operação
A Polícia Rodoviária Federal vai iniciar a Operação Carnaval 2023 que será executada em todo o Brasil. A operação tem o objetivo de promover a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais. A operação tem início no dia 17 (sexta-feira) e termina no dia 22 de fevereiro (quarta).
Agricultura familiar
Estudo elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) destaca os esforços do Governo do Paraná para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável no campo. Para Ratinho Junior, o modelo de produção agrícola predominantemente através de pequenos produtores, unidos em cooperativas, é um dos fatores que determina o sucesso do Paraná no cenário nacional e internacional.
ICMS
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com uma comitiva de governadores para tratar sobre a compensação financeira aos estados em razão de mudanças na cobrança do ICMS. Os gestores estaduais buscam pactuar com o governo federal regras do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público. As normas em vigência gerou perdas na arrecadação dos estados. O Comsefaz estima que os estados já perderam R$ 45 bilhões.
IR 2023
A Receita Federal informou que o prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 da pessoa física será de 15 de março a 31 de maio. As novas regras para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física serão anunciadas, em coletiva à imprensa, em 27 de fevereiro, informou a Receita.
