Coluna ADI pelo Paraná

Parques urbanos

A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e o Instituto Água e Terra (IAT) irão construir mais 100 parques urbanos em parceria com os municípios do estado. O anúncio foi feito pelo secretário Márcio Nunes. As novas unidades vão se somar aos 46 projetos que já estão sendo executados, “dentro do maior programa de parques urbanos do país”, disse. O programa criado por Nunes, na gestão do governador Ratinho Junior, incentiva a criação de parques em regiões de fundo de vale ou áreas com ações erosivas, garantindo a preservação da água e do solo e evitando o surgimento de lixões.

No plano

O general João Francisco Ferreira, diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional, destacou que os investimentos em obras, infraestrutura, meio ambiente e proteção das bacias hidrográficas que alimentam o reservatório de água de 1.350 quilômetros quadrados seguirão na pauta de prioridades da empresa nos próximos anos. “O planejamento de investimento na nossa área de influência chega a R$ 2,5 bilhões. São ações importantes para o Estado e para Itaipu Binacional em diversas áreas, uma parceria institucional que fortalece o Paraná”, disse Ferreira. Segundo Ferreira, os investimentos em andamento no Paraná envolvem Foz do Iguaçu, onde fica a usina hidrelétrica, e em outros 55 municípios paranaenses e um sul-mato-grossense.

Na liderança

Toledo, no Oeste do Paraná, é destaque na geração de empregos. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), o município segue, em termos relativos, na liderança estadual no saldo acumulado do ano, isto é, a diferença entre admissões e desligamentos. Entre janeiro e setembro, a Capital Paranaense do Agronegócio contratou 22.987 trabalhadores e demitiu 18.608, um superávit de 4.379 novos postos de trabalho formais – 30.283,33 por milhão de habitantes. Em números absolutos, Toledo aparece na 6ª posição.

Previdência complementar

A proposta que institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores do Estado avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. A matéria determina que o Regime de Previdência Complementar será facultativo para os servidores que se encontram em efetivo exercício e obrigatório para os que ingressarem no serviço público após a sua implantação. A proposição diz que farão jus à contribuição do Estado, a título de contrapartida, os que receberem vencimentos acima do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, que atualmente é de cerca de R$ 6,5 mil.

Previdência complementar II

De acordo com o novo texto, poderão aderir ao Regime de Previdência Complementar, de forma voluntária, servidores temporários, detentores de mandato eletivo, comissionados, servidores de outros entes federados, empregados de sociedades de economias mistas e de empresas públicas, desde que sem contribuição do patrocinador. O Governo do Estado do Paraná será o patrocinador do plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar.

Licitação do 5G

O presidente da comissão especial de licitação do 5G e superintendente de competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino e Silva, afirmou que o leilão do 5G deve durar dois dias. Com isso, o leilão, marcado para começar em 4 de novembro, deve ser concluído apenas no dia 5. Foram 15 propostas de interesse em participar do leilão, número máximo previsto pela Anatel. Balbino e Silva prevê que “certamente” o leilão vai se estender até 5 de novembro. Das propostas, cinco são de operadoras que já atuam no Brasil, entre elas TIM, Claro e Vivo. Outras dez são de empresas que podem se tornar novas empresas de telefonia no país.