Coluna ADI pelo Paraná - O Paraná

Selo Clima
O secretário Márcio Nunes fez a entrega dos certificados do Selo Clima Paraná para setenta empresas e a prefeitura de Maringá. A iniciativa do Governo do Estado é um reconhecimento para quem divulga e reduz a produção de carbono. O Selo Clima Paraná está na 7ª edição e aponta redução de 39 mil toneladas na emissão de carbono pelas empresas que conquistaram o Selo Clima Paraná Ouro Plus, o que equivale a 10 mil campos de futebol. Na edição, foi a primeira vez que uma prefeitura emitiu inventário com informações sobre a emissão de carbono. A prefeitura de Maringá foi reconhecida com o selo na categoria Original.

Márcio Nunes fez a entrega dos certificados do Selo Clima Paraná para setenta empresas e a prefeitura de Maringá. (Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

LOA 2022
O projeto que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022 foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O orçamento estima a receita e fixa as despesas do governo do estado para o exercício financeiro de 2022 em R$ 54,6 bilhões. O valor do orçamento presente na LOA de 2022 é 8% maior do que a quantia aprovada para o ano de 2021. O texto segue em tramitação na casa.

Reconstrução
O Governo do Paraná liberou uma verba de R$ 1,5 milhão para a reconstrução do campus da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) em Foz do Iguaçu. O valor liberado pelo Estado será usado para refazer o telhado da biblioteca, restaurante universitário, laboratório de enfermagem e passarelas de acessos aos blocos. As estruturas foram completamente destruídas durante um forte temporal, registrado no dia 23 de outubro.

Lotepar
O projeto de lei 544/2021, do Poder Executivo, que cria a Loteria do Estado do Paraná (Lotepar), foi aprovado em segundo turno de votação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A Lotepar será uma autarquia pública com orçamento e autonomia próprios, vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA). De acordo com a matéria, caberá a Lotepar a exploração, a administração e a fiscalização do serviço público de loterias. A arrecadação com a exploração do jogo auxiliará o Estado a custear serviços de segurança pública, habitações populares e ações e programas do Governo Estadual, especialmente quando voltados à promoção de direitos dos idosos. O texto passou com uma subemenda da CCJ que promove correções ao texto original.

Agência Agro
O deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR) confirmou, nesta quarta-feira, 8, que a cidade de Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro paranaense,terá uma agência Agro, para negociações agrícolas. “Tivemos uma reunião muito produtiva com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que confirmou a abertura de uma agência de agronegócio, exclusivamente de agro, em Santo Antônio”, comentou. A expectativa é que a nova agência possa beneficiar não só os 49 mil habitantes da cidade, mas, especialmente, os produtores rurais de todo o norte pioneiro.

Obras monitoras
O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) assinou, em Brasília, um acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para possibilitar o monitoramento de grandes obras públicas com a utilização de imagens de satélite fornecidas pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Por meio do convênio, o Inpe capacitará servidores do TCE-PR para analisar as imagens fornecidas pelo órgão. Nos últimos meses, o uso dessa tecnologia já foi testado em três obras no Paraná: um hospital em Francisco Beltrão; a pavimentação da Estrada do Socavão, no município de Castro; e a reforma e ampliação do Aeroporto de Maringá.

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