Política

Repasse de royalties cai 59% e assusta prefeitos lindeiros

Repasse de royalties cai 59% no oeste

Repasse de royalties cai 59% e assusta prefeitos lindeiros

Reportagem: Josimar Bagatoli

Santa Helena – O primeiro repasse do ano da compensação financeira pelo uso de recursos hídricos, os chamados royalties, pagos pela Itaipu binacional, frustrou as expectativas dos municípios do oeste do Paraná que compõem o reservatório da geradora de energia elétrica.

O depósito referente ao mês de janeiro feito pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é 59% menor que o mesmo período do ano passado.

Ao todo, os 15 municípios da região beneficiados pelo Tratado de Itaipu receberam R$ 16,6 milhões, sendo que em janeiro de 2019 o valor pago foi de R$ 40,5 milhões. Os cofres municipais tiveram um rombo de R$ 23,9 milhões: recurso que já estava sendo previsto para projetos e obras nessas cidades lindeiras.

Santa Helena é um dos municípios que mais recebem anualmente recursos provenientes de royalties. Só em 2019 recebeu R$ 122,7 milhões, empregados em benefício dos moradores. Porém, em janeiro o recurso chegou com uma defasagem: 56% a menos que no primeiro mês do ano passado, quando haviam sido depositados R$ 10,3 milhões.

Apesar do susto ao checarem os depósitos, os prefeitos da região estão confiantes de que haverá uma “correção”. “Esperamos que exista uma recuperação nos depósitos futuros. Não contamos com a possibilidade de que o recurso virá com tamanha redução. É uma obrigação o depósito, conforme determina a legislação”, afirma a prefeita de Mercedes, Cleci Loffi. Nas contas do Município foram depositados apenas R$ 328 mil, e a expectativa era superior a R$ 761 mil.

Distribuição

O pagamento de royalties é definido pelo Tratado de Itaipu. O cálculo do valor considera a quantidade de energia gerada mensalmente e os índices de atualização do dólar. O repasse de royalties pela Itaipu à Secretaria do Tesouro Nacional é feito em dois pagamentos mensais: o Principal, referente à energia gerada em mês anterior; e o Ajuste do Dólar, referente à energia gerada no ano anterior e dividida em 12 parcelas. Os valores são repassados aos beneficiários pela Aneel uma vez por mês.

A reportagem solicitou informações da Itaipu a respeito da queda no repasse, mas até o fechamento da edição não havia recebido as respostas.

Repasse royalties por cidade no oeste

 

Município  Janeiro 2019       Janeiro 2020       Total de 2019

Diamante D’Oeste         R$ 221.433,57     R$ 95.673,99       R$ 2.614.408,59

Entre Rios do Oeste       R$ 1.296.292,59  R$ 560.084,40     R$ 15.304.989,79

Foz do Iguaçu      R$ 7.952.695,91  R$ 3.436.092,29  R$ 93.895.414,54

Guaíra         R$ 2.009.844,52  R$  1.475.702,10 R$ 27.285.937,62

Itaipulândia R$ 7.081.540,01  R$ 3.059.695,14  R$ 83.609.903,17

Marechal Cândido Rondon     R$ 2.208.031,50  R$ 954.016,11     R$ 26.069.654,33

Medianeira  R$ 45.705,15       R$ 19.747,66       R$ 539.628,82

Mercedes    R$ 761.227,14     R$ 328.900,63     R$ 8.987.611,02

Missal         R$ 1.578.797,69  R$ 682.145,35     R$ 18.640.454,13

Santa Helena        R$ 10.392.405,24         R$ 4.490.208,59  R$ 122.700.428,75

Santa Terezinha de Itaipu        R$ 1.650.901,50  R$ 713.298,98     R$ 19.491.765,11

São José das Palmeiras   R$ 76.437,92       R$ 33.026,25       R$ 902.482,68

São Miguel do Iguaçu    R$ 3.581.944,04  R$ 1.547.637,48  R$ 42.291.082,72

Pato Bragado        R$ 1.854.604,62  R$ 801.312,25     R$ 21.896.834,93

Terra Roxa  R$ 62.253,56       R$ 26.897,67       R$ 735.011,67

TOTAL:    R$ 40.552.681,39         R$ 16.653.062,80         R$ 482.351.199,28

 

Fonte: Aneel

 

Nota oficial:

A Itaipu Binacional está pagando os royalties rigorosamente em dia e sem oscilações fora da média. As diferenças de valores devem ser checadas com a Aneel, responsável pelo repasse dos recursos aos municípios.

 

*Nota inserida as 19h32