Brasília – A Câmara dos Deputados driblou o governo e vai apresentar nova PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de reforma tributária se antecipando ao envio do texto que está sendo preparado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. As informações são do Estadão.
A articulação foi feita em reunião organizada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) com líderes dos partidos e o economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
Ex-secretário de Política Econômica, Appy é autor de uma proposta que cria um novo tributo de bens e serviços, do tipo imposto de valor agregado (IVA), com a unificação do PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS, com transição de dez anos.
A nova proposta será apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (MDB-SP). Segundo ele, a nova reforma tributária trará um efeito muito positivo sobre o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e da renda de todos os brasileiros. “Precisamos simplificar e dar mais condições para que toda a sociedade seja beneficiada: empresariado, trabalhadores e o próprio governo, que tem um desafio fiscal enorme nos próximos anos”, disse.
Nos bastidores, a informação é de que a iniciativa de Maia visa dar mais protagonismo à Câmara e garantir que os parlamentares não fiquem a reboque da proposta do governo.
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, prepara uma proposta, mas a decisão do ministro Paulo Guedes é esperar a reforma da Previdência ganhar tração na Câmara para o envio da proposta que altera as regras tributárias. Contudo, Guedes já sugeriu que a reforma tributária tramitasse simultaneamente à da Previdência, uma no Senado e outra na Câmara, respectivamente.
Já Maia garantiu que a reforma tributária não vai atrapalhar a tramitação da proposta que modifica as regras para aposentadoria no País. “Nós vamos avançar na reforma tributária depois de aprovada a reforma da Previdência”, disse. Segundo Maia, a Câmara vai debater todos os temas e a reforma tributária já vinha sendo discutida desde o ano passado. “A emenda do Bernard Appy foi muito bem aceita por todos”, disse. “Mas sua tramitação mais efetiva somente após a aprovação da reforma da Previdência”.
