Cotidiano

Ratinho: Paraná tem déficit de R$ 8,4 bi

Segundo Ratinho Junior, todos os estados acumulam problemas previdenciários nas contas públicas

Brasília – O governador Carlos Massa Ratinho Junior defendeu nessa quarta-feira (10), na Comissão Especial da Reforma da Previdência do Senado Federal, a inclusão de estados e municípios no texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as regras de aposentadoria. A matéria tramita na Câmara dos Deputados sem essa condição impositiva, defendida pela maioria dos governadores e prefeitos. A votação do texto do relator começou ontem e deve se estender até sexta-feira.

Segundo Ratinho Junior, todos os estados acumulam problemas previdenciários nas contas públicas. Para ele, retirar outros entes da reforma pode gerar 27 novos problemas para o País: “Pela primeira vez em algumas décadas temos a população consciente da necessidade da Reforma da Previdência, então temos que fazer uma reestruturação geral, não pode ser por partes”.

O objetivo da participação na discussão da Comissão, segundo ele, foi de sensibilizar os senadores a reincluírem o trecho que prevê que as regras adotadas em nível federal sejam replicadas para as demais instâncias do serviço público, visto que esta não é a tendência na Câmara dos Deputados.

“O Paraná não é diferente dos demais estados. Temos um déficit previdenciário de R$ 8,4 bilhões e previsão para o ano que vem de acrescentar R$ 1 bilhão a mais em gastos com previdência”, afirmou.

Ratinho Junior também disse que no primeiro semestre deste ano se aposentaram 2 mil servidores. A média entre policiais era de 800 aposentadorias por ano e passou para 1.200.

O governador do Paraná afirmou que a retomada da economia precisa ser acompanhada de equilíbrio fiscal nos estados: “Se o Congresso, em especial o Senado, não tomar pé dessa realidade, vamos criar 27 problemas. Alguns governadores vão conseguir resolver o problema, outros não terão força política para resolver. A grande maioria das prefeituras não vai fazer porque ano que vem tem eleições”, afirmou.

Segundo o senador cearense Tasso Jereissati, relator da PEC no Senado, o propósito da reunião, que também contou com a participação dos governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Wellington Dias (Piauí), foi antecipar a discussão para acelerar o processo de votação, mesmo não esgotado o debate na Câmara dos Deputados. “A grande batalha que vamos ter que nos envolver é a inclusão ou não de estados e municípios. Minha posição é pela inclusão”, afirmou.

Pelos cálculos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, as 27 unidades da federação deixarão de gastar R$ 81,3 bilhões nos próximos quatro anos e R$ 350,7 bilhões em dez anos caso a nova legislação seja aprovada, com inclusão dos entes no texto final.

Recadastramento na Paranaprevidência

A Paranaprevidência está fazendo o recadastramento dos mais de 100 mil aposentados e pensionistas beneficiários da instituição. O cronograma obedece como critério o mês de aniversário dos segurados no caso dos aposentados. Para os pensionistas o calendário é próprio e diferenciado, a depender do tipo de pensão ou da região de residência de cada um.

A partir do ano que vem, o cronograma de recadastramento de pensionistas também vai ser determinado pelo mês de nascimento.

O diretor-presidente da Paranaprevidência, Felipe Vidigal, explica que o recadastramento visa principalmente a atualização de dados como endereço de e-mail e número de telefone celular, além da prova de vida. “Essa atualização de informações de cadastro é de extrema importância, porque agiliza e facilita o contato entre a instituição e os beneficiários”.

Os aposentados e pensionistas estão recebendo a convocação por meio de SMS e e-mail, segundo os dados que constam dos cadastros. Os correntistas da Caixa também estão recebendo o alerta de recadastramento por meio de mensagem dirigida nos caixas eletrônicos da instituição bancária e também no Internet banking.