Após apelo parlamentar e do funcionalismo público, o prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) suspendeu o corte do pagamento do adicional de insalubridade para servidores da Secretaria de Saúde. A medida seria tomada a partir de um laudo contratado pelo Executivo municipal e seria aplicada em julho, atingindo 350 funcionários, com impacto de R$ 1,8 milhão por ano nos cofres públicos.
Agora, nos próximos três meses haverá um pente-fino no levantamento para verificar se tem legalidade. “Houve uma audiência pública da Câmara, proposta por agentes comunitários da saúde, na qual ficou decidida a contratação de uma empresa para fazer o laudo para reconhecer o adicional à categoria. Preliminarmente, reconheço esse direito do servidor. Esse laudo trouxe também um diagnóstico de que a prefeitura deveria retirar insalubridade e periculosidade dos dentistas”, explica Paranhos.
O problema, conforme alerta da Comissão Permanente de Saúde, do Conselho de Odontologia do Paraná e do Sismuvel (Sindicato dos Servidores do Município de Cascavel), é que os dentistas teriam direito constituído do adicional, o que colocaria em xeque a credibilidade do estudo. “Precisamos entender: a empresa fez um laudo e esse laudo não traz que existe uma jurisprudência garantindo aos dentistas essa periculosidade, defino esse laudo como imperfeito. Vamos estudar o que aconteceu. Se comprovado que está incompleto, vamos pedir a devolução do dinheiro”.
A medida teve origem em um laudo sobre Medicina do Trabalho apresentado em dezembro e 2,3 mil servidores da Saúde foram analisados. O vereador Roberto Parra (MDB) havia demonstrado preocupação, inclusive com possíveis ações na Justiça contra a prefeitura. O discurso teve apoio de Josué de Souza, presidente da Comissão de Saúde, e do presidente da Câmara, Alécio Espínola.
O adicional de insalubridade é uma gratificação paga para profissionais que enfrentam algum risco de saúde durante o trabalho. O bônus varia de R$ 200 a R$ 400 por mês.
Mudanças com o laudo
O laudo indicou que nem todos os funcionários que recebem a gratificação estão expostos a ambientes insalubres, inclusive atendentes de UBSs, farmácias e UPAs, agentes administrativos e auxiliares de assistência social. Também deixará de ser pago adicional de periculosidade para profissionais que mantêm contato constante com produtos perigosos – a 104 dentistas. O laudo indica que esses profissionais deverão receber por insalubridade. Ao mesmo tempo, outros 393 servidores que atuam no combate à dengue durante o verão passarão a receber a gratificação nesse período.
Reportagem: Josimar Bagatoli
