Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a ideia do imposto sobre pagamentos (que é comparado à antiga CPMF). Ele afirma que o tributo é “feio”, mas serviria para baixar outras alíquotas e não seria “cruel” como os encargos trabalhistas.
A defesa é feita menos de duas semanas após a demissão do então secretário especial da Receita Federal Marcos Cintra, que defendia publicamente a criação do imposto sobre pagamentos como forma de substituir ou ao menos reduzir outros impostos, principalmente sobre a folha de salários das empresas.
A ideia era um dos pilares da reforma planejada pela equipe econômica. Após a divulgação de alíquotas que seriam propostas e a reação no Congresso, o secretário foi exonerado.
No episódio, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para descartar a ideia do novo imposto: “A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente”, postou em sua conta de Twitter no mesmo dia em que informou que Cintra fora exonerado.
Mesmo assim, o ministro disse ontem (23) que o imposto tem vantagens e que não representa a volta da CPMF por se aplicar a pagamentos em geral (e não apenas a movimentações financeiras).
Segundo Guedes, a saída de Cintra possibilitou que se converse “com calma” sobre a ideia. “Antes que dê algum mal-entendido, porque não é a CPMF, você tira logo o Cintra pra dizer que acabou logo esse assunto, para todo o mundo entender que não é CPMF. Todo o mundo entendeu que não é? Agora vamos conversar com calma? Vamos”, disse Guedes em entrevista à rádio Jovem Pan.
Segundo ele, o País precisa escolher entre alíquotas altas em outros impostos ou o tributo sobre pagamentos. “Vocês preferem a perversidade dos encargos trabalhistas ao imposto feio? Escolham! O imposto sobre transação é feio, o outro é cruel. Você prefere o feio ou o cruel? Isso era uma opção que ofereceríamos. Estava no nosso programa oferecer essa opção à Câmara e ao Senado”, disse.
O ministro ressaltou que o imposto arrecadaria R$ 150 bilhões ao ano e que ia permitir outras mudanças planejadas na reforma, como alíquotas mais baixas de Imposto de Renda, do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA, que seria criado a partir da fusão de outros impostos), além dos encargos trabalhistas. “Tudo isso seria possibilitado por esse novo imposto”, disse.
