BRASÍLIA ? A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP- MA), de remarcar para quinta-feira, às 16h, a eleição da Presidência da Câmara foi baseada em entendimento de técnicos e de deputados que estiveram com ele na manhã desta sexta-feira e entendem que a convocação feita pelo PMDB e os partidos do centrão é nula. O secretário-geral da Mesa, Silvio Avelino, foi demitido hoje, e a alteração na data para escolha do sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) gera ainda mais polêmica.
Segundo o deputado Alessando Molon (Rede-RJ), o regimento diz que a prerrogativa para convocar a sessão de eleição é do presidente da Casa e os deputados do centrão teriam se baseado em artigo que trata apenas de convocação de sessões para matérias ordinárias.
? O ato assinado ontem pelos líderes do centrão é nulo porque não tem número suficiente para a convocação e, ainda que tivesse, o presidente já tinha marcado a eleição no prazo regimental. Portanto, não houve omissão. E a prerrogativa regimental de convocação da sessão de eleição é do presidente da Casa. Eles se basearam no artigo 67 , mas o artigo que trata da eleição da Mesa é o oitavo ? disse Molon.
O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) também confirma que Maranhão ratificou a decisão de manter a eleição do próximo presidente na quinta-feira e criticou a atitude dos líderes do centrão de impor a votação na terça-feira, atrapalhando a votação do recurso contra Eduardo Cunha na Comissão de Constituição e Justiça:
? Aquilo de ontem não tinha o menor sentido. A prerrogativa de convocação a sessão da eleição é do presidente. Os líderes podem convocar sessão para matéria ordinária.
LÍDER CRITICA DEMISSÃO
A briga pela data da vocação continua. Vice-líder do PMDB, o deputado Carlos Marun (MS) criticou a decisão de Maranhão de desconsiderar o requerimento dos líderes do centrão e do PMDB, que convoca para terça-feira a eleição de presidente. Para Marun, há uma manobra em curso, alimentada por candidatos à presidência com Maranhão, para descumprir atos que são regimentais.
? É uma manobra espúria, não regimental. O Rodrigo Maia está lá articulando com o Maranhão. Tudo começou depois do encontro do Maranhão com o Lula (ex-presidente). Se querem ganhar a eleição assim, começam muito mal. Querem jogar para agosto a eleição. O maranhão tem condição de presidir a Casa na próxima semana? Claro que não. Essa é uma articulação à qual o PMDB se opõe ? disse Marun.
A demissão do secretário geral da Mesa, Silvio Avelino, foi criticada:
? É um episódio lamentável a demissão servidor carreira do nível Silvio por ter cumprido a missão dele. Lamentável para a Câmara e mostra a necessidade de se eleger novo presidente da Casa ? disse o líder do PSD, Rogério Rosso.
