Acordo
A Câmara de Foz do Iguaçu começou a debater o acordo de reciprocidade entre o Brasil e Argentina após a reabertura das fronteiras entre os países. As informações sobre a possibilidade de acordo referem-se, principalmente, à obrigação de teste para a covid-19. O assunto gerou intenso debate entre os parlamentares. O presidente do Legislativo, Ney Patrício (PSD) disse que: “O lado Argentino exagera em suas exigências, o Brasil acolhe os estrangeiros. Devemos exigir do Itamaraty a reavaliação das normas para minimizar as recusas que nós temos de acessos aos atrativos argentinos”.
ITBI
O Legislativo de Foz do Iguaçu aprovou ontem (7) um Projeto de Lei que proporciona estímulo para regularização do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). A matéria autoria o Poder Executivo a institui o Programa Registrar é Legal que trata de incentivo tributário para pagamento do imposto. A alíquota de desconto vai de 0,5% até 1,5%.
Transferida
O presidente da Câmara de Cascavel, vereador Alécio Espínola (PSC), determinou que as sessões ordinárias da próxima semana sejam transferidas para os dias 13 e 14, quarta-feira e quinta-feira. A decisão que foi publicada no Diário Oficial, define que a segunda-feira (11) será ponto facultativo no Poder Legislativo, em virtude do feriado nacional dedicado a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, comemorado na terça-feira (12).
Encontro
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná e o Conselho Regional de Secretários Municipais de Saúde da 20ª Regional de Saúde se reuniram ontem (07), em Toledo para discutir a gestão na saúde pública nos municípios.
Propaganda Partidária
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (7), em sessão deliberativa virtual, o texto-base do Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e TV, extinta pela Lei 13.487/17. Foram 270 votos favoráveis, 115 contrários e duas abstenções. Conforme o parecer, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97, de 2017, contará com tempos totais de 5, 20 ou 30 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.
Vetou
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (14.214/21), mas vetou os principais pontos da proposta aprovada pelos parlamentares, como a previsão de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. A decisão foi criticada por deputadas e senadoras.
Expulsos
O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que é paranaense foi expulso do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Também foram expulsos o pastor Fadi Faraj e a ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha do presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, que no momento está preso por decisão do Supremo Tribunal Federal. O anúncio foi dado via redes sociais pelo perfil oficial do partido. O partido ainda informou que Eustáquio e Faraj ainda responderão por denunciação caluniosa após disseminação de fake news sobre o partido.
Sem contratação
A Prefeitura de Cascavel informou ontem (7) que não está contratando “auxiliar de creche”. Essa informação circulou nas redes sociais, inclusive usando de forma indevida o brasão do Município. A mensagem remete a um link de uma suposta agência de trabalho. O Departamento de Gestão de Pessoa esclarece que a informação não procede. Fica também o alerta para possível prática de fraude a partir do acesso ao link sugerido.
