Foz do Iguaçu – O governo do Estado contingenciou R$ 3,8 bilhões do Orçamento deste ano, cerca de 9% dos R$ 41 bilhões. Desse valor, um quarto é de investimentos (R$ 934,8 milhões). O valor bloqueado representa menos da metade do ano passado, que chegou a 20% do orçamento. Conforme a Secretaria da Fazenda, “os valores serão liberados conforme os recursos entrarem”.
O bloqueio atingiu obras que já haviam entrado no contingenciamento do primeiro ano de governo. Na região oeste, consta até mesmo a construção da Ponte Integração, entre liga Brasil e Paraguai, em Foz do Iguaçu, no valor de R$ 120 milhões. Neste caso, como a obra é executada com recursos da Itaipu, na medida em que o repasse ocorre o valor é desbloqueado, garante o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. É que o Estado é o gestor da obra.
De Foz também foram incluídos o acesso entre a ponte e a BR-277, no valor de R$ 40 milhões; a construção da sede do 9º Grupamento de Bombeiros (R$ 10 milhões) e a ampliação da Penitenciária de Foz do Iguaçu e da cadeia pública.
As razões
O contingenciamento é permitido para garantir o equilíbrio orçamentário e financeiro e compatibilizar a execução de despesas com fontes de receitas. Pelo que consta em lei, os pedidos de descontingenciamentos devem ser encaminhados à Diretoria de Orçamento Estadual, que o submeterá à deliberação do secretário da Fazenda. Tudo depende de novas definições de prioridades dentro da pasta: os secretários devem refazer os cálculos e definir o que vai ou não ser executado no ano.
Cascavel também entrou na lista
O bloqueio atinge também alguns investimentos previstos para Cascavel. Dentre eles, a Delegacia Cidadã, no valor de R$ 7,5 milhões; a ampliação da Penitenciária Industrial, R$ 5 milhões; a sede do 5º Comando da Polícia Militar, R$ 6 milhões; e o Centro Nacional de Atletismo, R$ 1,3 milhão. Na educação, estão R$ 30 mil para ampliação do Colégio Padre Carmelo Perrone, e R$ 86,4 mil para ampliar o Colégio Wilson Joffre.
Demais investimentos no oeste
Do oeste, figuram na lista também a construção do Batalhão de Fronteira, no valor de R$ 20 milhões, e R$ 10 milhões (do Departamento de Estradas de Rodagem) previstos no Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes para o Contorno Oeste em Marechal Cândido Rondon. Em Medianeira, o contingenciamento foi de R$ 412 mil para concluir o Colégio Estadual de Educação Profissional.
Em Palotina, obras do contorno leste e do contorno entre Rio Pioneiro e Rio Santa somam R$ 6 milhões. Em Guaíra, houve bloqueio de verbas para construção da cadeia e para o empreendimento Nossa Gente, da Cohapar, no valor de R$ 50 mil.
Segurança tem bloqueios em missões especiais
O bloqueio inclui também ações gerais das secretarias. Da Segurança Pública, por exemplo, houve cortes do Programa Paraná Seguro, no valor de R$ 243,7 milhões, além de bloqueios de R$ 18,9 milhões ligados diretamente à diretoria; da Policia Científica o contingenciamento engloba R$ 1,9 milhão de ações internas, 40 milhões para gestão do sistema do Departamento Penitenciário, R$ 11,9 milhões – ações de inteligência da Polícia Civil (Judiciária, Instituto de Identificação, formação e desenvolvimento da Polícia Civil, ações da Corregedoria). Na Polícia Militar, foram bloqueados R$ 107 milhões previstos em missões especiais, Corregedoria e Comando Geral, incluindo o Corpo de Bombeiros, Fundo de Reequipamento do Trânsito e Polícia Rodoviária Estadual. No 5º Comando da PM o bloqueio é de R$ 380 mil. No Fundo Penitenciário Estadual são R$ 23 milhões contingenciados.
Saúde tem o maior bloqueio
Na Secretaria de Saúde o bloqueio chega a R$ 799 milhões; Secretaria de Infraestrutura Logística R$ 952,1 milhões – fomento rodoviário R$ 255 milhões; Secretaria de Agricultura R$ 218,7 milhões; Secretaria de Desenvolvimento Urbano R$ 286 milhões; Justiça Trabalho e Direitos Humanos R$ 118 milhões, dos quais R$ 65,7 milhões são do FIA; na Casa Civil os bloqueios são de R$ 322 milhões, sendo o Departamento de Trânsito a maior fatia, R$ 279 milhões; Administração e Previdência R$ 7,6 milhões; Junta Comercial R$ 26,3 milhões; Instituto de Pesos e Medidas R$ 8 milhões; Secretaria de Fazenda R$ 7,2 milhões; modernização fiscal R$ 23,6 milhões, fundo microcrédito R$ 973 mil, Fundo de Desenvolvimento Econômico R$ 44,8 milhões, Fundo de Inovação a Microempresas R$ 5 milhões, Fundo de aval Garantidor de Microempresas R$ 2,5 milhões, Fundo Capital de Risco R$ 2,8 milhões, Fundo de Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura R$ 10 mil; Secretaria de Educação R$ 65,3 milhões; Instituto de Ciência do Esporte R$ 21,8 milhões, Instituto de Desenvolvimento Educacional R$ 15,8 milhões; Cohapar R$ 70,6 milhões; e Assistência Social, R$ 36 milhões.
Reportagem: Josimar Bagatoli
