O governador Carlos Massa Ratinho Junior cumpriu nesta quarta-feira (30) em Brasília agenda com ministros de Estado, autoridades do Poder Judiciário e órgãos de fiscalização. A comitiva paranaense discutiu questões como concessões na área de infraestrutura e a instalação de um Tribunal Regional Federal (TRF) em Curitiba.
Os compromissos também incluíram conversas nos ministérios da Educação e Saúde e no Trbunal de Contas da União (TCU).
A agenda de infraestrutura do governador teve encontros com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; e Adalberto Santos de Vasconcelos, secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Ratinho Junior disse que o Governo do Paraná pretende ampliar as concessões e parcerias com a iniciativa privada para viabilizar grandes empreendimentos de infraestrutura. “Nós estamos preparando um ambiente de um Estado mais aberto, moderno e rápido para avançar nas concessões”, afirmou.
Ele apresentou o Programa de Parcerias do Paraná (PAR) ao governo federal e afirmou que o projeto estabelece normas avançadas para a desestatização e parcerias com o setor privado. “Queremos estreitar o relacionamento com o governo federal e estamos nos programando para ampliar as Parcerias Público-Privadas e as concessões com a legislação mais moderna do país”, explicou.
O programa, aprovado pela Assembleia Legislativa, institui o Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura, que terá como finalidade financiar o desenvolvimento dos estudos de parcerias do Estado e dos municípios.
O governador ainda ressaltou que tem um planejamento audacioso para diversificar a infraestrutura do Paraná, que é a ferrovia bioceânica entre os portos de Paranaguá e Antofagasta, no Chile. A ideia já foi apresentada ao presidente Jair Bolsonaro. Este projeto vai ampliar as exportações brasileiras, em especial a paranaense, para a Ásia, além de possibilitar a exportação de minério do Chile pelo Porto de Paranaguá.
Segundo o secretário estadual do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, o Paraná quer implementar programas de investimentos que tenham “transparência, governança e segurança jurídica”.
TRF-6 – O governador conversou com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, sobre a instalação do TRF da 6ª Região, em Curitiba.
O Congresso Nacional aprovou a criação dos tribunais regionais federais do Paraná, Amazonas, Bahia e Minas Gerais em 2013, mas logo após a promulgação o texto foi suspenso liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, desde então, o mérito não foi julgado.
Enquanto o TRF da 6ª Região não sai do papel, os recursos contra decisões de juízes federais no Paraná devem seguir para o TRF da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), responsável pelos processos da Região Sul.
OUTROS ASSUNTOS
Ratinho Junior também se reuniu com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e com o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), com quem conversou sobre convênios entre o governo federal e o Paraná.
Acompanharam o governador os secretários Valdemar Bernardo Jorge, de Planejamento e Projetos Estruturantes; Sandro Alex, de Infraestrutura e Logística; e Carlos Alberto Gebrim Preto, da Saúde.
Também participaram dos encontros José Maria Ferreira, presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar); Aldo Nelson Bona, superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Fábio Cammarota, diretor-presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar); e Leonaldo Paranhos, prefeito de Cascavel.
