Com o recesso parlamentar, os representantes eleitos em Cascavel aproveitam que estão livres das sessões ordinárias para ouvir a demanda popular e sobretudo elaboram projetos que possam adequar os interesses dos cidadãos à legislação municipal – ao menos é o que deveriam fazer.
Porém, um levantamento feito no sistema da Câmara demonstra que quem mais produz no Legislativo é o Executivo.
No primeiro semestre deste ano, o Executivo municipal elaborou 25% dos projetos que foram colocados em votação. O restante é dividido entre os 21 vereadores. Em números reais, foram 45 projetos de autoria dos vereadores e 34 encaminhados pelo Paço. No entanto, alguns nem sequer foram votados – seis foram retirados pelos próprios autores e quatro acabaram arquivados. Ou seja: há praticamente um empate em produção de projetos do Executivo e do Legislativo.
No caso dos arquivamentos, há projetos que chamam a atenção, por exemplo dois textos elaborados por Jaime Vasatta (Podemos) e Olavo Santos (PHS) que pretendiam obrigar a manutenção de assistentes sociais e psicólogos nas escolas; teve também a proposta de Misael Júnior (PSC) que buscava proibir os radares móveis na cidade (a proibição foi determinada pelo prefeito Leonaldo Paranhos via decreto, mas ainda não publicado). Em outros dois projetos o alvo é a Sanepar: no primeiro protocolado neste ano, Romulo Quintino (PSL) proibiu a empresa de cobrar a taxa mínima do consumidor e, no segundo, Fernando Hallberg (PDT) obrigava a empresa a instalar ventosas nos hidrômetros para inibir circulação de ar.
No quesito relevância, os projetos de autoria da Câmara também deixam a desejar: a maioria é para dedicar semanas de conscientização, incluir datas comemorativas ao calendário festivo do Município e denominar próprios públicos. O vereador Serginho Ribeiro (PDT) lidera essas propostas: instituiu neste ano o evento “Mais saúde, todos juntos contra a obesidade”; o evento “Jinrou” e o evento “Indomáveis Motors”.
Entre as atividades preferidas dos 21 vereadores eleitos em Cascavel estão as homenagens: foram 31 votos de louvor, congratulações, honra ao mérito. O destaque nessa atuação fica para Sebastião Madril (PMB), que propôs cinco homenagens a policiais pela atuação na Polícia Militar.
Panorama
Tramitaram na Câmara neste primeiro semestre 79 projetos de lei ao todo – 45 foram aprovados, cinco aguardam sanção do prefeito, três foram promulgados, um rejeitado e outros 23 estão em tramitação – como a extinção da Companhia de Trânsito e a criação da autarquia Transitar, que tende a entrar em discussão logo após o fim do recesso.
Reportagem: Josimar Bagatoli
