Brasília – O governo já perdeu quase R$ 100 bilhões de receitas no primeiro semestre, calcula a IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado. Em relatório fiscal divulgado nessa segunda-feira (17), a IFI aponta que a perda de receita líquida no primeiro semestre correspondeu a 2,5 pontos porcentuais do PIB (Produto Interno Bruto), o equivalente a R$ 97,5 bilhões.
No mesmo período, as despesas cresceram 40,2% com a aprovação de R$ 511,3 bilhões em créditos extraordinários para o enfrentamento da covid-19, o que levou a um aumento da dívida pública de 9,7 pontos porcentuais do PIB entre dezembro de 2019 e junho de 2020. A dívida atingiu 85,5% do PIB em junho. A despesa primária total em 2020 deverá chegar a quase R$ 2 trilhões, o equivalente a 28,4% do PIB (R$ 1,965 trilhão).
“A herança para o após crise será difícil de manejar”, alerta o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto.
Para ele, se o País crescer apenas 2,5% em 2021, estará numa efetiva encruzilhada fiscal: “É fundamental ter um norte para o após crise e evitar projetos mirabolantes nestes tempos incertos”.
Nos últimos dias, cresceu no governo a pressão para ampliar gastos públicos, principalmente em obras, para combater os efeitos econômicos da pandemia. Com isso, uma ala do governo, denominada de “desenvolvimentista”, busca formas de driblar o teto de gastos, regra constitucional que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.
Segundo Salto, o aumento do gasto primário (cálculo que leva em conta as receitas menos despesas, desconsiderando o gasto com os juros da dívida) já era esperado, porque a crise impôs a necessidade de maior presença do Estado. “Não tinha outro jeito. Mas o que fazer depois a tempestade? Virá a bonança ou teremos outra tempestade, de cunho fiscal?”
O diretor da IFI ressalta que não se trata apenas de uma questão de regras fiscais, mas de uma discussão “a sério” do planejamento econômico e fiscal. “O Estado brasileiro perdeu essa capacidade e precisa resgatá-la”.
O relatório deste mês mostra que as piores projeções vão se confirmando para o ano e admite que é possível que as medidas excepcionais adotadas em 2020 sejam postergadas para 2021, no caso de uma segunda onda de disseminação do coronavírus, como está ocorrendo em outros países.
A expectativa da IFI é de que a dívida bruta chegue a 96,1% do PIB.
Reação do mercado
A maior preocupação dos analistas com a condução das contas públicas gerou um dia de bastante volatilidade nos mercados financeiros do País. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), perdeu o patamar de 100 mil pontos, e o dólar chegou a ser cotado acima de R$ 5,50. Ao final do pregão, o índice da B3 caiu 1,73%, aos 99.595 pontos. A Bolsa não fechava abaixo de 100 mil pontos desde 13 de julho. Na mínima, o Ibovespa bateu em 98.513 pontos. No câmbio, o dólar teve valorização de 1,21%, cotado a R$ 5,49. Na máxima, a moeda americana chegou a ser vendida por R$ 5,5146.
