Brasília – Na tentativa de aquecer um pouco a economia, o governo federal deve permitir que os trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas (dos contratos de trabalho atuais) do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A expectativa do governo é que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia.
O plano é uma tentativa de reanimar a economia por meio de consumo de forma imediata. A projeção oficial do governo é de crescimento do PIB de 0,81% em 2019. Além da liberação dos recursos do FGTS, haverá também mais uma rodada de saques do PIS/Pasep. Somados, os dois devem injetar R$ 63 bilhões na economia neste ano.
O assunto foi discutido durante reunião no Ministério da Economia. Uma das ideias é autorizar os saques na seguinte proporção: quem tem até R$ 5 mil no fundo poderia sacar 35% do saldo e trabalhadores com até R$ 10 mil, 30% do saldo. Resta definir qual parcela terá direito quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS. E, acima de R$ 50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total.
Há quem defenda o anúncio da medida para comemorar os 200 dias do Governo Jair Bolsonaro. Por isso, a equipe econômica pediu agilidade à Caixa para viabilizar a proposta. Outras fontes da área econômica, porém, afirmam que o modelo não está “maduro”, o que poderia atrasar o anúncio.
Celeridade
Como a votação da reforma da Previdência no segundo turno na Câmara ficou para o início de agosto e a do Senado só deve se encerrar em setembro, as medidas devem sair antes da conclusão do término da Previdência. Integrantes da equipe econômica avaliam que é preciso anunciar um “pacotão de medidas” para mostrar que o governo estava trabalhando, mas priorizando a proposta que modifica as regras previdenciárias.
O calendário de liberação seguiria a data do aniversário, assim como foi feito nas contas inativas (de contratos encerrados). Os trabalhadores que já fizeram aniversário neste ano teriam direito ao saque imediato.
Contas inativas
Em 2017, durante o Governo Michel Temer, 25,9 milhões de trabalhadores fizeram o saque de cerca de R$ 44 bilhões de contas inativas do FGTS. A avaliação da equipe do ministro Paulo Guedes é de que, no Governo Temer, a medida foi bem-sucedida.
O atual governo também vê com bons olhos a distribuição de metade do lucro do fundo no ano anterior para os trabalhadores com contas no FGTS, prevista em lei sancionada por Temer em 2017. No ano passado, a distribuição de resultados do FGTS de 2017 elevou a rentabilidade das contas do fundo de 3,8% ao ano (3% + TR) para 5,59% ao ano.
PIB recua 0,8%, diz FGV
O PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,8% no trimestre encerrado em maio deste ano, na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro. O dado é do Monitor do PIB, divulgado pela FGV (Fundação Getulio Vargas).
Segundo a FGV, no entanto, o PIB brasileiro cresceu 0,5% quando comparado ao trimestre encerrado em maio de 2018. Considerando-se apenas o mês de maio deste ano, houve alta de 0,5% em relação ao mês anterior e de 4,3% na comparação com maio do ano passado. No acumulado de 12 meses, o PIB cresceu 1,2%.
Na comparação do trimestre finalizado em fevereiro com o trimestre encerrado em maio, os três grandes setores produtivos tiveram queda: serviços (-0,4%), indústria (-1,4%) e agropecuária (-1,2%).
