Brasília – A semana começou com muita discussão e debate em torno do novo reajuste dos combustíveis e a “dança das cadeiras” no comando da Petrobras que, mais uma vez, teve mudança na presidência. Logo na manhã de ontem, a estatal encaminhou duas notas oficiais à imprensa. A primeira, informou que “o senhor José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da empresa na manhã de hoje (20/6). A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora. A Petrobras informa também que o senhor José Mauro Coelho renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras”.
Pouco mais de uma hora depois da primeira, a segunda: “A Petrobras, em continuidade aos fatos relevantes divulgados hoje (ontem,20), informa que em decorrência da vacância na presidência da companhia, o presidente do Conselho de Administração nomeou como presidente interino da companhia o Diretor Executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges”.
Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira reafirmou a necessidade de se atentar para a urgência da questão dos combustíveis. Por meio das redes sociais, Lira cobrou humildade de todos os atores envolvidos no tema e destacou que não é o momento de agir com intransigência. “Não há o que comemorar nos fatos recentes envolvendo a Petrobras. Não há vencedores, nem vencidos”, disse sobre a renúncia de Coelho, completando que “há só o drama do povo, dos vulneráveis e a urgência para a questão dos combustíveis. A hora é de humildade por parte de todos, hora de todos pensarem em todos e de todos pensarem em cada um. A intransigência não é o melhor caminho. Mas não a admitiremos. A ganância não está acima do povo brasileiro”.
Ainda na noite de ontem, Lira se reuniria com o colégio de líderes no início desta noite para discutir como dobrar a taxação do lucro da empresa (CSLL) e alternativas à política de preços a Petrobras, atualmente indexada ao dólar. Com a nova taxação, Lira espera, por exemplo, criar uma espécie de voucher combustível para caminhoneiro e taxistas, mas não se posicionou quanto a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), defendida pelo governo, para investigar a estatal.
No Senado
Além da discussão de emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, que começa às 10h, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado pode votar hoje (21) dois requerimentos motivados pela política de preços de combustíveis. Em um desses requerimentos, o REQ 24/2022-CAE, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) solicita a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar informações sobre o recente anúncio de aumento dos preços desses itens.
Já o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou um requerimento (REQ 19/2022-CAE) de audiência pública na CAE para discutir a política de fornecimento e preços de gás natural da Petrobras. Jean Paul menciona o impasse entre fornecedores e distribuidores de gás em torno dos contratos com a Petrobras, em condições que “aparentam em muito exceder a obrigação legal de equilíbrio econômico-financeiro”. Ele também questionou o papel da estatal diante de turbulências internacionais que afetam os preços dos combustíveis.
Jean Paul sugeriu convidar para o debate o presidente da Petrobras; o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo; e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Rodolfo Henrique de Saboia.
Investigação na CVM
Ainda na tarde de ontem (20), segundo adiantou a Folha, A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu processo administrativo para investigar a divulgação de notícias sobre a Petrobras. A investigação tem como alvo a divulgação da troca no comando da Petrobras. O processo avaliará se a comunicação ao mercado seguiu as regras estabelecidas para companhias abertas.
O órgão responsável pela fiscalização do mercado financeiro também questionou a Petrobras sobre movimentações atípicas com suas ações, após identificar alta nos números de negociações no fim da semana passada. Apenas na sexta-feira (17), após anúncio de reajustes nos preços da gasolina e do diesel, a estatal perdeu R$ 27,3 bilhões em valor de mercado, segundo a plataforma de dados financeiros Economatica. O processo aberto nesta segunda é da supervisão responsável por analisar a divulgação de comunicados, notícias ou fatos relevantes por companhias com ações negociadas em Bolsa. A CVM não comentou o teor dos processos.
A CVM foi criada pela Lei 6.385/76, com o objetivo de fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil. A CVM é uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Economia, dotada de autoridade administrativa independente
