Reportagem Mateus Barbieri
O governador do Paraná, Ratinho Junior, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentaram na tarde de ontem (11) mais detalhes da nova concessão de 3.368 quilômetros de rodovias no Paraná. Segundo os dois, o modelo foi formatado para os seis lotes, de maneira a garantir tarifas menores, disputa livre na Bolsa de Valores e R$ 43,5 bilhões em execução de obras.
Além das 27 praças de pedágio atuais, o pacote manteve as 15 novas praças, totalizando 42, em média uma praça a cada 70 quilômetros. Inclusive a polêmica praça na BR-467 entre Cascavel e Toledo. Por sinal, é dela a tarifa mais “baixa” conforme o croqui apresentado ontem: R$ 7,56. Essa é a chamada “tarifa de partida”, sobre a qual será aplicado o percentual de desconto oferecido na disputa. Para chegar aos R$ 4 esperados pelo governo estadual, será necessário que a concessionária dê 47% de desconto no leilão, cujo aporte (ou seguro-usuário) seria de R$ 5,07 bilhões para garantir as obras.
Já a tarifa mais alta ficou em R$ 13,49, em Corbélia, 23,8% menor que a atual (R$ 17,7 para veículos de passeio) e que deverá subir em pouco tempo com o degrau tarifário, tão logo a duplicação da BR-369 esteja concluída.
As rodovias que passam pelo oeste do Paraná estão inseridas em dois lotes. O lote 05 compreende as BRs 158, 163, 369 e 467 e a PR-317, vindo de Guaíra, passando por Cascavel, e segue para o noroeste. A extensão é de 429,85 km, com previsão de que 249 km serão duplicados.
O lote 06 inclui as BRs 163 e 277 e as PRs 182 e 280, vindo de Foz do Iguaçu até Cascavel, com uma via indo até o sudoeste (Pato Branco) e outra seguindo até Prudentópolis.
Das novas praças, três ficam no oeste. Além de Cascavel e Toledo, “ganham” praça Lindoeste e Mercedes. Mas o lote 06 inclui ainda novas praças em Ampére e Renascença.
A praça de Lindoeste parte de tarifa de R$ 11,46 e a de Santa Terezinha do Itaipu, o valor inicial é de R$ 12,68, queda de 30,70% com a tarifa atual.
A concessão
São 2,1 mil km de rodovias federais (65%) e pouco mais de 1,1 mil km de estaduais (35%). A malha estadual irá gerar, sozinha, um terço da arrecadação do Anel de Integração. Em compensação, são as rodovias que mais receberão investimentos.
O contrato será de 30 anos. Vence o leilão quem apresentar o maior desconto sobre a tarifa de pedágio, cujo percentual será condicionado ao agora chamado seguro-usuário (já foi outorga, caução e aporte).
No modelo acordado, estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10% de desconto, de 11% a 17% e a partir de 18%. Na primeira faixa, o aporte ficou em R$ 15 milhões por ponto percentual; R$ 60 milhões por ponto percentual para a segunda faixa; R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 18%.
Já o seguro-usuário aportado aumenta conforme o desconto. No caso de 10% de desconto, a empresa investiria R$ 150 milhões; de 17%, seria de R$ 570 milhões; e, de 26%, R$ 1,98 bilhão.
Tabelas: "nova" se refere à tarifa de partida, sobre a qual será aplicado o desconto ofertado no leilão
Ministro diz que agora “Não muda mais”
De acordo com o ministro Tarcísio Gomes, o modelo foi sedimentado e não haverá mais alterações. Segundo ele, após a aprovação do projeto de lei de cessão das rodovias estaduais pela Assembleia Legislativa do Paraná, o Ministério irá encaminhar ao Tribunal de Contas da União o edital para a licitação.
A expectativa é de que a licitação ocorra ainda no primeiro semestre de 2022 na Bolsa de Valores. Os lotes serão leiloados de maneira separada. A competição será livre, inclusive para arrematar mais de um lote.
Provavelmente, os novos contratos sejam assinados apenas no segundo trimestre do ano que vem, o que deixará um lapso de oito meses sem concessionárias, já que as atuais concessões se encerram em 27 de novembro. Quanto a esse vácuo, o governo do Paraná havia informado que as cancelas seriam abertas, contudo, ontem, recuou e disse que ainda analisa a situação com o governo federal.
Durante coletiva de imprensa ontem, Tarcísio que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) tem condições de realizar a manutenção das estradas até as novas concessionárias assumirem os trechos. Se isso ocorre, pode haver a cobrança de tarifa de manutenção.
“O Paraná vai ter a melhor logística do Brasil”, afirma ministro da Infraestrutura – Foto: Ari Dias/AEN
Degrau tarifário será gradual
Outro detalhe bastante aguardado sobre o novo modelo de concessão é o degrau tarifário, valor cobrado automaticamente a mais na tarifa após a realização da duplicação. Inicialmente, o governo federal previa 40% de aumento, contudo, o setor produtivo não aceitou a proposta.
De acordo com o ministro Tarcísio Gomes, o degrau tarifário será variável, ou seja, irá depender da proporção que cada lote será duplicado. Segundo ele, lotes com maiores extensões de trechos duplicados terão um degrau tarifário maior, já lotes com trechos menores terão cobrança menor. Contudo, ele não especificou os percentuais.
Oeste não recebe bem as mudanças
As entidades do setor produtivo do oeste do Paraná reagiram logo em seguida do pronunciamento do ministro Tarcísio Gomes e já convocaram uma reunião para esta quinta-feira.
O objetivo é discutir se o valor do aporte previsto no modelo não irá obstar o desconto das tarifas e manter o pedágio com valores altos.
“Vai atender o que a gente esperava? Vai depender da sede do pessoal de concorrer no leilão. Se várias participarem, tiverem interesse, o desconto será maior”, avalia o vice-presidente do POD (Programa Oeste em Desenvolvimento), Alci Rotta Junior. “O dinheiro da curva de aporte volta em benefício do usuário, isso também é uma vitória, vai inibir um pouco o desconto, mas volta em benefício do usuário”.
Paranhos ainda tenta reverter praça da BR-467
O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, acompanhou in loco a cerimônia, em Curitiba, e disse ter conversado pessoalmente com o ministro Tarcísio Gomes sobre a praça entre Cascavel e Toledo, a qual já manifestou ser contrário e que a região não a aceitaria sem conflito.
Segundo Paranhos, explicou ao ministro a dificuldade da praça entre as duas cidades e recebeu a promessa de que seria verificado com a equipe do ministério a possibilidade de se repensar sobre a praça.
Paranhos disse que, caso a praça seja mantida, o ministro garantiu que o valor da tarifa “será menor que as demais”.
Alep deve aprovar cessão de rodovias
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), garantiu que em duas semanas a Alep irá aprovar a cessão das rodovias estaduais à União para que sejam inclusas na concessão.
Contudo, o coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, deputado estadual Arilson Chiorato (PT), disse que os deputados “lutarão até o último minuto para rever o modelo”.
Segundo ele, da forma que está, nenhuma empresa dará mais que 17% de desconto, o que vai manter as tarifas elevadas. “É muito pouco provável que o desconto passe de 17%. O aporte tem um valor muito alto a partir de 17%, pois isso obsta o desconto.”
Ainda de acordo com Chiorato, o Paraná não pode aceitar um modelo sem levar em consideração as peculiaridades de cada região. “Não dá pra fazer um pedágio do jeito que eles fizeram, do Google, de Brasília.”
