Reportagem Mateus Barbieri

O governador do Paraná, Ratinho Junior, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentaram na tarde de ontem (11) mais detalhes da nova concessão de 3.368 quilômetros de rodovias no Paraná. Segundo os dois, o modelo foi formatado para os seis lotes, de maneira a garantir tarifas menores, disputa livre na Bolsa de Valores e R$ 43,5 bilhões em execução de obras.

Além das 27 praças de pedágio atuais, o pacote manteve as 15 novas praças, totalizando 42, em média uma praça a cada 70 quilômetros. Inclusive a polêmica praça na BR-467 entre Cascavel e Toledo. Por sinal, é dela a tarifa mais “baixa” conforme o croqui apresentado ontem: R$ 7,56. Essa é a chamada “tarifa de partida”, sobre a qual será aplicado o percentual de desconto oferecido na disputa. Para chegar aos R$ 4 esperados pelo governo estadual, será necessário que a concessionária dê 47% de desconto no leilão, cujo aporte (ou seguro-usuário) seria de R$ 5,07 bilhões para garantir as obras.

Já a tarifa mais alta ficou em R$ 13,49, em Corbélia, 23,8% menor que a atual (R$ 17,7 para veículos de passeio) e que deverá subir em pouco tempo com o degrau tarifário, tão logo a duplicação da BR-369 esteja concluída.

As rodovias que passam pelo oeste do Paraná estão inseridas em dois lotes. O lote 05 compreende as BRs 158, 163, 369 e 467 e a PR-317, vindo de Guaíra, passando por Cascavel, e segue para o noroeste. A extensão é de 429,85 km, com previsão de que 249 km serão duplicados.

O lote 06 inclui as BRs 163 e 277 e as PRs 182 e 280, vindo de Foz do Iguaçu até Cascavel, com uma via indo até o sudoeste (Pato Branco) e outra seguindo até Prudentópolis.

Das novas praças, três ficam no oeste. Além de Cascavel e Toledo, “ganham” praça Lindoeste e Mercedes. Mas o lote 06 inclui ainda novas praças em Ampére e Renascença.

A praça de Lindoeste parte de tarifa de R$ 11,46 e a de Santa Terezinha do Itaipu, o valor inicial é de R$ 12,68, queda de 30,70% com a tarifa atual.

A concessão

São 2,1 mil km de rodovias federais (65%) e pouco mais de 1,1 mil km de estaduais (35%). A malha estadual irá gerar, sozinha, um terço da arrecadação do Anel de Integração. Em compensação, são as rodovias que mais receberão investimentos.

O contrato será de 30 anos. Vence o leilão quem apresentar o maior desconto sobre a tarifa de pedágio, cujo percentual será condicionado ao agora chamado seguro-usuário (já foi outorga, caução e aporte).

No modelo acordado, estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10% de desconto, de 11% a 17% e a partir de 18%. Na primeira faixa, o aporte ficou em R$ 15 milhões por ponto percentual; R$ 60 milhões por ponto percentual para a segunda faixa; R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 18%.

Já o seguro-usuário aportado aumenta conforme o desconto. No caso de 10% de desconto, a empresa investiria R$ 150 milhões; de 17%, seria de R$ 570 milhões; e, de 26%, R$ 1,98 bilhão.

Tabelas: "nova" se refere à tarifa de partida, sobre a qual será aplicado o desconto ofertado no leilão

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Ministro diz que agora “Não muda mais”

De acordo com o ministro Tarcísio Gomes, o modelo foi sedimentado e não haverá mais alterações. Segundo ele, após a aprovação do projeto de lei de cessão das rodovias estaduais pela Assembleia Legislativa do Paraná, o Ministério irá encaminhar ao Tribunal de Contas da União o edital para a licitação.

A expectativa é de que a licitação ocorra ainda no primeiro semestre de 2022 na Bolsa de Valores. Os lotes serão leiloados de maneira separada. A competição será livre, inclusive para arrematar mais de um lote.

Provavelmente, os novos contratos sejam assinados apenas no segundo trimestre do ano que vem, o que deixará um lapso de oito meses sem concessionárias, já que as atuais concessões se encerram em 27 de novembro. Quanto a esse vácuo, o governo do Paraná havia informado que as cancelas seriam abertas, contudo, ontem, recuou e disse que ainda analisa a situação com o governo federal.

Durante coletiva de imprensa ontem, Tarcísio que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) tem condições de realizar a manutenção das estradas até as novas concessionárias assumirem os trechos. Se isso ocorre, pode haver a cobrança de tarifa de manutenção.

“O Paraná vai ter a melhor logística do Brasil”, afirma ministro da Infraestrutura – Foto: Ari Dias/AEN

Degrau tarifário será gradual

Outro detalhe bastante aguardado sobre o novo modelo de concessão é o degrau tarifário, valor cobrado automaticamente a mais na tarifa após a realização da duplicação. Inicialmente, o governo federal previa 40% de aumento, contudo, o setor produtivo não aceitou a proposta.

De acordo com o ministro Tarcísio Gomes, o degrau tarifário será variável, ou seja, irá depender da proporção que cada lote será duplicado. Segundo ele, lotes com maiores extensões de trechos duplicados terão um degrau tarifário maior, já lotes com trechos menores terão cobrança menor. Contudo, ele não especificou os percentuais.

Oeste não recebe bem as mudanças

As entidades do setor produtivo do oeste do Paraná reagiram logo em seguida do pronunciamento do ministro Tarcísio Gomes e já convocaram uma reunião para esta quinta-feira.

O objetivo é discutir se o valor do aporte previsto no modelo não irá obstar o desconto das tarifas e manter o pedágio com valores altos.

“Vai atender o que a gente esperava? Vai depender da sede do pessoal de concorrer no leilão. Se várias participarem, tiverem interesse, o desconto será maior”, avalia o vice-presidente do POD (Programa Oeste em Desenvolvimento), Alci Rotta Junior. “O dinheiro da curva de aporte volta em benefício do usuário, isso também é uma vitória, vai inibir um pouco o desconto, mas volta em benefício do usuário”.

Paranhos ainda tenta reverter praça da BR-467

O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, acompanhou in loco a cerimônia, em Curitiba, e disse ter conversado pessoalmente com o ministro Tarcísio Gomes sobre a praça entre Cascavel e Toledo, a qual já manifestou ser contrário e que a região não a aceitaria sem conflito.

Segundo Paranhos, explicou ao ministro a dificuldade da praça entre as duas cidades e recebeu a promessa de que seria verificado com a equipe do ministério a possibilidade de se repensar sobre a praça.

Paranhos disse que, caso a praça seja mantida, o ministro garantiu que o valor da tarifa “será menor que as demais”.

Alep deve aprovar cessão de rodovias

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), garantiu que em duas semanas a Alep irá aprovar a cessão das rodovias estaduais à União para que sejam inclusas na concessão.

Contudo, o coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, deputado estadual Arilson Chiorato (PT), disse que os deputados “lutarão até o último minuto para rever o modelo”.

Segundo ele, da forma que está, nenhuma empresa dará mais que 17% de desconto, o que vai manter as tarifas elevadas. “É muito pouco provável que o desconto passe de 17%. O aporte tem um valor muito alto a partir de 17%, pois isso obsta o desconto.”

Ainda de acordo com Chiorato, o Paraná não pode aceitar um modelo sem levar em consideração as peculiaridades de cada região. “Não dá pra fazer um pedágio do jeito que eles fizeram, do Google, de Brasília.”

Entenda como vai funcionar o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná:

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentam, os detalhes da nova concessão de 3,3 mil quilômetros de rodovias do Paraná. Foto: Jonathan Campos/AEN© Jonathan Campos/AEN
Como se dará a proposta de concessão das rodovias do Paraná?O modelo desenvolvido em conjunto pelo Governo do Estado, governo federal, Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada tem como base três premissas: menor tarifa, maior número de obras e transparência. O contrato será de 30 anos. Vence o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio, com expectativa de redução média, já na largada, de 30% em relação aos preços atuais. O Paraná será o único estado sem outorga e sem o limitador de desconto no leilão. O modelo foi personalizado para o Estado.O que será concedido para a iniciativa privada administrar?

Serão seis lotes de rodovias, totalizando 3.368 quilômetros. O pacote é dividido em 65% de estradas e 35% estaduais. Será a maior concessão rodoviária da América Latina.

Qual a previsão para ocorrer o leilão?

A proposta ainda está sendo ajustada e será analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), último estágio antes de avançar para leilão na Bolsa de Valores (B3). Nesse momento a Assembleia Legislativa também discute a delegação de rodovias estaduais para a União, o que deve entrar na análise do TCU. A perspectiva é que o pregão ocorra no primeiro trimestre de 2022. Lembrando que os atuais contratos vencem no dia 27 de novembro.

Como será o leilão?

Na Bolsa de Valores, com total transparência. Os lotes serão leiloados de maneira separada. Ou seja, cada fatia pode ficar sob administração de uma empresa/consórcio. A competição será livre, inclusive para arrematar mais de um lote.

Quais são os lotes?

Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km.

Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km.

Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km.

Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km.

Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km.

Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km.

Mapa dos novos lotes da concessão

A tarifa terá um valor mais baixo?

Sim. A diminuição do valor da tarifa é uma das premissas da nova proposta. A previsão é de redução média de 45% a 50% em relação aos atuais valores.

Há um exemplo prático de como se dará essa redução?

Por exemplo, uma praça de pedágio que tenha uma tarifa de R$ 16,30 vai a leilão com uma redução média de 31%. Antes mesmo do desconto concedido pela concessionária, a tarifa já será reduzida para R$ 11,30. Esse valor ainda diminui conforme a proposta de cada empresa. Se ela conceder 10% de desconto, a tarifa vai a R$ 10,20. Se o desconto for de 17%, a tarifa chega a R$ 9,40. Se for de 26%, R$ 8,50. Ou seja: o valor final esperado é de 37% a 48% menor que o atual. O desconto inicial vai variar de acordo com o trecho e o lote.

A tarifa média atual das tarifas é de R$ 16,30. Esse valor deve ficar abaixo de R$ 10 depois do leilão.

Está previsto algum tipo de vantagem para quem for usuário frequente?

Sim, um desconto fixo de 5% para quem optar pelo pagamento por tag e um outro porcentual, a ser estipulado, de acordo com a frequência do usuário.

E em relação ao pagamento por quilômetro rodado?

Os novos acordos contemplarão gatilhos para a implantação da cobrança por quilômetro rodado, decretando o fim da necessidade das praças de cobrança de pedágio. Mas a iniciativa ainda passa por regulamentação no governo federal.

Serão quantas praças de pedágio?

42 praças no total. São 15 novas nessa proposta.

Onde serão instaladas essas novas praças?

PR-151, Km 188, próximo ao município de Sengés;

PR-280, Km 241, próximo ao município de Renascença;

PR-182, Km 510, próximo ao município de Ampere;

BR-376, Km 260, próximo ao município de Califórnia;

BR-163, Km 159, próximo ao município de Lindoeste;

BR-467, Km 89, entre as cidades de Toledo e Cascavel;

BR-163, Km 313, próximo ao município de Mercedes;

BR-272, Km 536, próximo a Francisco Alves;

PR-323, Km 233, próximo a Cianorte;

PR-323, Km 185, próximo ao município de Jussara;

BR-376, Km 60, próximo ao município de Guairaçá;

BR-153, Km 5, próximo a Jacarezinho;

PR-092, Km 290, próximo ao município de Quatiguá;

PR-323, Km 310, próximo a cidade de Umuarama;

PR-445, Km 57, perto de Londrina.

A nova concessão será maior que a atual, o que abre a necessidade de novas praças. Segundo o governo federal, na média de uma a cada 70 quilômetros. A ideia é ter um conjunto de modernizações coeso e seguro para os usuários.

Qual o investimento previsto para o período?

A previsão é de cerca de R$ 44 bilhões de investimentos em obras por parte das concessionárias. Serão 1.783 quilômetros de duplicação; construção de 11 contornos urbanos (Arapongas, Apucarana, Ponta Grossa, Califórnia, Sul Maringá, Norte Londrina, Nova Londrina, Itaúna do Sul, Guaíra, Peabiru e Marmeleiro); 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas; 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito; sinal wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED; e mais 1.000 obras de arte como viadutos, trincheiras e passarelas. Além disso, a proposta estipula outros R$ 35 bilhões para custos de operação e manutenção das vias.

Quando as obras terão de ser executadas?

Essa é uma importante diferença para o atual modelo em vigência no Estado. 90% das obras precisam ser realizadas até o sétimo ano do acordo e 100% até o décimo ano. Outro ponto importante: até as obras serem concluídas, haverá um desconto de 40% no valor da tarifa. O preço cheio só pode ser cobrado após a totalidade das entregas.

Qual a garantia de que realmente as obras vão sair do papel?

O próprio contrato prevê isso. Além de conceder o maior desconto na tarifa para vencer o leilão, a concessionária precisa realizar um aporte financeiro (de valor proporcional ao desconto concedido) para garantir a execução do acordo, chamado de seguro-usuário.

Qual o valor deste seguro-usuário?

São três níveis de aporte. R$ 15 milhões por ponto porcentual até 10%; R$ 60 milhões por ponto porcentual até 17%; e R$ 150 milhões por ponto porcentual após 17%. O valor será assegurado por lote e poderá ser aplicado com diferentes finalidades.

Quais finalidades? O Estado pode usar esse seguro de alguma maneira?

Basicamente para mais desconto na tarifa ou para execução de novas obras. Será criado um conselho gestor formado por agência reguladora, representantes do governos federal e estadual, da Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e da população para decidir qual a melhor opção. O comitê será composto a cada 5 anos para definir a forma de usar os recursos através de audiências públicas.

Como ficará a conservação das estradas no período entre o fim dos atuais contratos e o início dos novos?

O Governo do Estado mantém conversas com a União para alinhar a melhor proposta. Atualmente, o Paraná consegue manter a conservação do conjunto estadual de estradas.

Haverá cobrança de tarifas nesse período?

O assunto ainda está em análise por todos os envolvidos.

Por que o Paraná precisa de uma nova concessão?

O Paraná e os paranaenses não tiveram uma experiência exitosa com o primeiro pedágio. Foram anos de preços abusivos e obras não realizadas. É hora de mudar essa realidade. A nova concessão é a chance de dar um salto logístico de longo prazo porque transformará as principais rodovias, agora de maneira concreta, nas melhores e mais seguras do País. E esse processo ocorre em paralelo com a responsabilização das atuais concessionárias pelo fracasso dos contratos que se encerram neste ano.

As rodovias do programa foram selecionadas de acordo com a necessidade de investimentos em infraestrutura rodoviária e com critérios técnicos e de viabilidade. A ampliação da malha concedida do Estado visa a melhor integração do modal rodoviário e conectividade entre cidades, polos produtivos e de escoamento, bem como aprimorar a segurança viária, fluidez do tráfego e oferta de serviços de atendimento ao usuário. O Estado é líder em diversos setores, e precisa de uma infraestrutura à altura para que possa continuar crescendo e ampliando sua relevância na economia brasileira.

A nova concessão também permitirá ampliar a integração dos modais no Paraná. O Estado concedeu quatro aeroportos (Londrina, Curitiba, São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu); está realizando os estudos para a implementação da Nova Ferroeste, com uma ligação de 1,2 mil quilômetros entre Maracaju (MS) e Paranaguá e uma nova conexão entre Foz do Iguaçu e Cascavel; está investindo mais de R$ 3 bilhões em rodovias (recursos próprios, financiamentos e apoio de Itaipu Binacional) e na estrutura do Porto de Paranaguá, que terá o melhor Corredor de Exportações da América do Sul.

Nova concessão terá rodovias federais e estaduais

Por que incluir rodovias estaduais?

O Governo do Paraná incluiu no pacote federal a PR-280 (Sudoeste), a PR-323 (Noroeste) e a PR-092 (Norte Pioneiro). As três rodovias têm histórico de acidentes e, apesar do crescimento das cidades e dos negócios que as envolvem, continuam a demandar recursos com manutenção e modernização. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) está começando a implementar terceiras faixas nessas rodovias para antecipar as melhorias, mas o objetivo é de solução definitiva. Com a inclusão, serão 1,1 mil quilômetros de rodovias estaduais com os requisitos do pedágio, que envolvem melhora na segurança, na iluminação e no trânsito.

Uma concessão conjunta facilita a atração de investidores para essas rodovias, que têm fluxo menor do que as federais. As rodovias estaduais também concentrarão cerca de 60% dos investimentos dos contratos de concessão, ou seja, terão padrão internacional de qualidade e segurança. Esse projeto soluciona gargalos históricos em PRs que nunca receberam o devido cuidado.

Confira mais detalhes na apresentação AQUI.