Brasília – O governo federal deve mesmo estender o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais e desempregados por mais dois meses, mas com parcelas de R$ 300, metade do valor pago hoje.
A equipe econômica avalia editar uma medida provisória para ampliar o período de duração do benefício, criado para dar suporte a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais durante o período mais agudo da crise provocada pelo novo coronavírus.
Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que não seria prudente cessar o auxílio após as três parcelas pagas, mas alertou que o governo não teria dinheiro para estender o benefício nos moldes atuais. Por isso, sugeriu o corte gradual.
A MP, que teria vigência imediata, é necessária porque a lei do auxílio emergencial prevê a possibilidade de prorrogação, mas com o valor atual de R$ 600.
A despesa mensal do auxílio está em R$ 51,5 bilhões, e todos os gastos do governo para combater a pandemia e seus efeitos estão sendo bancados com o aumento do endividamento do País. O programa já concedeu o auxílio a 58,6 milhões de brasileiros.
Inicialmente, a equipe econômica cogitou prorrogar o auxílio em três parcelas de R$ 200, mas o valor estava sendo visto como baixo para repassar às famílias. Por isso, a ideia de pagar mais duas prestações de R$ 300 tem sido considerada uma boa saída por manter o custo adicional ao redor dos R$ 50 bilhões e ainda prestar assistência às famílias por um período maior que o inicial, uma vez que elas ainda estão sentindo no bolso os efeitos da crise.
Diálogo
Para o TCU (Tribunal de Contas da União), qualquer prorrogação do auxílio emergencial a informais no segundo semestre deste ano deveria ser discutida de forma coordenada entre os Ministérios da Cidadania, da Economia e da Saúde para focalizar o público-alvo e ser sustentável do ponto de vista fiscal. Isso porque a duração do auxílio depende do ritmo de retomada da atividade econômica, que por sua vez está ligada à abrangência das medidas de distanciamento social, que varia conforme o nível de contágio pela covid-19 e a capacidade de resposta do sistema de saúde.
Na terça-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou uma posição oficial do governo sobre a prorrogação do auxílio. “A construção da manutenção do valor por algum período precisa estar baseada também em construir as condições de forma coletiva, equipe econômica com o parlamento”, afirmou. “Se dependesse dos parlamentares, do que eu estou ouvindo, você teria pelo menos mais duas ou três parcelas do mesmo valor, de R$ 600. Se é um impacto grande, vamos tentar construir soluções dentro do orçamento fiscal”, acrescentou Maia.
