Prestes a deixar a presidência da Comissão Permanente de Saúde, o vereador Roberto Parra (MDB) aponta indícios de irregularidades na emissão de atestados médicos em Cascavel. Ao analisar dados apresentados pelo departamento de Recursos Humanos, o vereador constatou que 20% dos servidores públicos municipais apresentaram atestados justamente entre dezembro e janeiro, situação que se repete em julho de cada ano, períodos que coincidem com as férias escolares. São mais de 1,3 mil funcionários.
Nos demais meses, a incidência de pedidos de afastamentos para tratamento clínico gira em torno de 6,5%, ou seja, menos de um terço.
Enquanto esteve à frente da Comissão, Parra conheceu a rotina das Unidades Básicas de Saúde e das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento). Para ele, uma das saídas seria a flexibilização da estabilidade no serviço público, o que permitiria maior gestão e controle dos abusos.
HojeNews – Como avalia os dois anos na Comissão de Saúde?
Roberto Parra – É um desafio a saúde em Cascavel. As ações no começo de mandato foram gratificantes. Visitamos três vezes por ano cada unidade, inclusive no interior. Nas UPAs as visitas foram diárias para dar auxílio imediato e tentar encaminhar a população aos procedimentos adequados.
HojeNews – Que apuração está em andamento agora?
Parra – Estamos apurando o alto índice de atestados. Os documentos variam entre afastamentos de 10 a 90 dias. Temos uma média de 6,5% dos servidores que apresentam atestados, mas entre dezembro e janeiro o volume aumenta para 20%, e em julho a mesma coisa. Isso já representa uma prática ilícita. Coincide com as férias escolares e isso só já comprova irregularidade. Há uma prática nociva.
HojeNews – E qual a realidade na Secretaria de Saúde?
Parra – O médico disponibiliza a um companheiro de trabalho o atestado e como vai contestar? É difícil inibir a prática, mas temos certeza que estão fazendo algo ilícito, mas, para descobrir, provar e punir é complicado. Só para se ter uma ideia, 26% dos servidores na Secretaria de Saúde estão com atestado psiquiátrico e não tem como comprovar o que o paciente tem no prontuário, o nível de doença, o que precisa tratar… fica muito vago para atestados de médicos e servidores.
HojeNews – Qual seria a solução?
Parra – Tem que pagar o profissional pelo que trabalha. Por exemplo, tivemos avanço UPA Tancredo. Temos poucas reclamações desde que a unidade foi assumida pelo Consamu, que contratou médicos. A questão é a facilidade de exonerar um servidor. Esperamos que o governo federal flexibilize essa situação, como a estabilidade no setor público.
HojeNews – Que irregularidades constatou?
Parra – Na UPA, tem médico que atende sete e outro que atende apenas um paciente – esse profissional deveria ser exonerado. No começo eles trabalham em um ritmo acelerado, mas com o tempo o sistema os obriga a atenderem menos… porque veem que os outros atendem menos. O Município contratou médicos, passou de 23 equipes do Programa Saúde da Família para 49 e as dificuldades não acabam. Precisamos que as cidades tenham autonomia e que cada município se ajuste às suas realidades.
HojeNews – A municipalização da saúde é uma saída?
Parra – A Gestão Plena passa ao município a administração e a fiscalização fica mais perto. Ao governo do Estado fica difícil fiscalizar. Entendo que precisamos avançar. Viajei a Foz do Iguaçu para ver como funciona lá, mas o sistema quebrou devido à corrupção: vereadores, prefeito e secretário de Saúde presos. Temos que levar em conta os bons exemplos, como Pato Branco, Londrina e Maringá, onde a gestão plena funciona.
