POLÍTICA

Apesar de “bons frutos” cobrança do Estado, obra da BR-163 segue incerta

28 de junho de 2022 às 07:57
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Cascavel – O trecho rodoviário é um dos maiores gargalos do Paraná, por onde são escoadas as safras do Mato Grosso para o sul do país. E a prometida e aguardada duplicação da BR-163, entre Cascavel e Marmelândia, distrito de Realeza, se tornou uma verdadeira novela, que ainda parece longe do capítulo final e de um ‘final feliz’.

Considerada como uma das obras mais importante no Paraná, e que já custou R$ 743 milhões aos cofres públicos, a obra começou a sair do papel somente em 2016 e deveria ter sido concluída em 2018. O trecho de pouco mais de 74 quilômetros, encontra-se com avanço financeiro de 84%, porém, as obras estão paralisadas há mais de um ano. Dos 74 km de extensão, 29,5km já foram entregues e estão em operação.

Embora seja uma obra do Governo Federal, a duplicação desse trecho é um problema que preocupa o Governo do Paraná. O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), disse já ter conversado com o Ministério da Infraestrutura buscando tentar resolver a questão envolvendo a duplicação desse trecho da BR-163.

“A BR-163, tem um problema ali que está em obra e teve um problema no passado, sei lá (sic), de licitação, que é uma licitação do passado. Nós temos conversado. A gente tem falado de infraestrutura com o Ministério da Infraestrutura já desde o início do governo, tanto é que nós somos o Estado que mais tem obras de infraestrutura. Agora, eu não posso entrar também na alçada daquilo que é uma responsabilidade do Governo Federal”, disse o governador ao ser questionado pelo O Paraná sobre a situação em sua recente visita ao Oeste.

 

“Bons frutos”

Segundo o governador, a parceria entre o governo Federal e o governo do Paraná tem rendido frutos. Ele explicou que a Itaipu já investiu mais de R$ 1,5 bilhões em todo o Estado. “A gente cobra a parceria, tem tido parceria muito forte, nós temos só da Itaipu aqui R$ 1,5 bilhão de investimentos no Estado, então a gente tem falado com frequência desses problemas no Estado do Paraná.”

Contudo, apesar do forte investimento, nada desse valor foi destinado para a finalização da duplicação da BR-163. Segundo o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), ainda são necessários aproximadamente R$ 152 milhões para a finalização da obra. Contudo, diante da insuficiência de recursos previstos no orçamento Federal, o órgão encontra-se impossibilitado de concluir o empreendimento.

Segundo o órgão federal, os principais segmentos que precisam ser finalizados são a cabeceira da ponte sobre o Rio Iguaçu, em Capitão Leônidas Marques, uma trincheira em Santa Lúcia, local onde o tráfego está sendo realizado por um desvio, um contorno em Lindoeste, além das duplicações de faixas entre Lindoeste e o Rio Iguaçu, totalizando 44,5 quilômetros de pista dupla ainda não liberadas.

 

Retomada das obras

O DNIT informou a expectativa da retomada das obras ainda em 2022. Segundo o órgão Federal, o orçamento disponibilizado para esse ano é superior a R$ 21 milhões empenhados a pagar para continuidade das obras. O Departamento também tem a expectativa de retomada e liberação de novos trechos duplicados.

 

Na Justiça

A empresa Sanches Tripoloni, consórcio responsável pela duplicação do trecho, pediu na Justiça a rescisão do contrato. Em demanda que corre na 5° Vara Federal de Curitiba, a construtora Sanches Tripoloni alegou desídia (falta de atenção, desleixo, negligência) por parte do Dnit com o referido contrato.

Segundo a argumentação da empresa, o órgão federal realizou sucessivas prorrogações do prazo contratual, além disso, deixou de promover as desapropriações de áreas para a realização das obras, inviabilizando a execução plena do serviço. A empresa ainda aduz que o Dnit descumpriu a liberação de recursos orçamentários, tornando assim, inviável o prosseguimento das obras.

Na ação, a empresa solicitou uma medida cautelar, para que o contrato fosse encerrado de imediato, contudo, a juíza Giovanna Mayer, responsável pelo processo negou. Apesar disso, o processo segue tramitação.

 

Pedágio

O que chama a atenção é que esse trecho onde ocorrem as obras já está incluso no projeto de concessão das rodovias do Paraná a ser licitado no fim do ano. O projeto prevê uma praça de pedágio em Lindoeste, quase no meio do percurso. E, apesar de parte da pista já duplicada, inclusive com pavimentação de concreto, o valor não é barato. A tarifa de partida é de R$ 11,46 e qualquer redução vai depender da oferta das empresas participantes no leilão da concessão.

 

Corrupção

Não bastasse todo o atraso, as obras da BR-163 foram alvos de uma operação da CGU (Controladoria-Geral da União) que constatou prejuízo de mais de R$ 60 milhões para os cofres públicos por conta de irregularidades como sobrepreço e superfaturamento.

 

Foto: Arquivo/O Paraná

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