Curitiba – Se a reforma tributária avançar nos moldes em que está proposta no Congresso Nacional, o Paraná pode ser um dos grandes beneficiados e receber R$ 1,4 bilhão a mais por ano. Isso porque, de acordo com um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), o Estado tende a aumentar a fatia que recebe do bolo dos impostos recolhidos no Brasil, mas seria um dos únicos estados ricos a ter aumento de repasses – a ideia por trás da mudança é justamente o oposto: melhorar a divisão em favor das unidades pobres da federação. As informações são de reportagem do jornalista Carlos Coelho, da Gazeta do Povo.
Com alto PIB per capita (R$ 35.460 – o sétimo do País), o Paraná pode ganhar R$ 1,4 bilhão a mais por ano em repasses tributários no novo modelo, que unifica tributos federais, estaduais e municipais. “Os estados mais ricos da Federação (entre os quais estão alguns do Centro-Oeste, pelo seu elevado PIB per capita) tendem a perder R$ 27,5 bilhões, embora Rio de Janeiro, Distrito Federal e Paraná sejam potenciais ganhadores”, apontam os autores do estudo, Rodrigo Orair e Sergio Gobetti.
O cálculo projeta os valores de arrecadação com base no que federação, estado e municípios arrecadam hoje, com os atuais impostos cobrados.
Simplificação
A reforma tramita no Congresso em duas propostas de emenda à constituição (PECs), uma na Câmara (45/2019) e outra no Senado (110/2019). Embora a proposta do Senado seja mais abrangente e avance também sobre renda, a matriz de ambas é unir os principais tributos federais – IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) -, estaduais – ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – e municipais – ISS (Imposto sobre Serviços) – em um único tributo: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ele teria uma alíquota estimada em 27%.
“O objetivo prioritário de ambas [as PECs] é promover a migração para um novo modelo com dois impostos: um imposto moderno sobre o valor adicionado, batizado de IBS; e um Imposto Seletivo (IS) com incidência sobre bens específicos cujo consumo se deseja desestimular (bebidas alcoólicas, produtos do fumo etc)”, define o Ipea. É o primeiro deles que terá mais impacto na economia brasileira.
O Paraná tenderia a receber mais dinheiro porque a mudança altera a forma de recolhimento do imposto. A cobrança é feita no consumo, e não na produção, como é hoje. “Ganham justamente as UFs consumidoras líquidas, ou seja, que consomem mais do que produzem e, em geral, são as mais pobres”, diz o estudo.
Na outra ponta, São Paulo e Minas Gerais reduziriam sua arrecadação de forma considerável. Paulistas deixariam de receber R$ 21 bilhões e os mineiros, R$ 4 bilhões.
Fim da guerra fiscal
Outro grande ponto de discussão das propostas é o impacto nas finanças de estados e municípios, já que substitui seus principais impostos, ICMS e ISS. Nos modelos propostos, as unidades da federação até podem mexer nas alíquotas de cobrança do imposto no estado e no município, mas não podem conceder benefícios fiscais sem aprovação de uma autoridade regulamentadora a ser criada. Isso visa acabar com a guerra fiscal entre os estados, situação que o Paraná sofreu nos últimos anos, com a saída de empresas para Santa Catarina, que tem regime de ICMS mais favorável em algumas áreas.
Quem mais ganha
Pará: R$ 5,6 bilhões
Maranhão: R$ 4,2 bilhões
Bahia: 3,8 bilhões
Paraná: R$ 1,4 bilhão
Quem mais perde
São Paulo: R$ 21,2 bilhões
Minas Gerais: R$ 4 bilhões
Rio Grande do Sul: R$ 2,5 bilhões
