O preço do litro da gasolina terá um novo aumento automático de R$ 0,10 a partir do próximo sábado (1º), em função de um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de caráter estadual. Também haverá aumento de R$ 0,06 sobre o diesel. Não está prevista mudança na tributação do etanol.
O aumento é resultado de uma decisão dos governadores de todas as unidades da Federação tomada no fim de outubro de 2024, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em razão do princípio constitucional de anterioridade, a medida só entra em vigor três meses depois, ou seja, em fevereiro deste ano.
Com a aplicação desta metodologia, os novos valores para as alíquotas a partir de fevereiro de 2025 serão: gasolina de R$ 1,37/litro para R$ 1,47/litro e diesel de R$ 1,06/litro para R$ 1,12/litro.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, disse o conselho em nota divulgada em outubro.
A mudança na tributação dos combustíveis vendidos às distribuidoras impacta diretamente o valor final que é repassado ao consumidor, que deve se preparar para a subida nos valores dos combustíveis.
Inflação
O grupo dos Transportes tem um impacto importante sobre a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na última sexta-feira (24), foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o IPCA-15, considerado a prévia da inflação, que avançou 0,11% em janeiro.
Dentro dos Transportes, o subitem de combustíveis teve alta de 0,67%, com houve aumentos nos preços do etanol (1,56%), do óleo diesel (1,10%), do gás veicular (1,04%) e da gasolina (0,53%).
Reunião com a Petrobras
Na tarde de segunda-feira (27), o presidente Lula se reuniu com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A ausência do ministro Fernando Haddad repercutiu nos bastidores.
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A reunião ocorreu em meio à pressão do mercado por reajustes nos preços dos combustíveis, frente a acusações de defasagem nos valores praticados.
A estatal petroleira não realizou intervenções no preço do diesel em todo o ano de 2024, enquanto a gasolina sofreu apenas um reajuste, em julho, de R$ 0,20.
Magda Chambriard assumiu a empresa em maio de 2024, no lugar de Jean Paul Prates, que saiu no meio de uma tempestade sobre distribuição de dividendos extraordinários. A Petrobras é uma empresa de capital aberto, que tem como acionista majoritário o governo do Brasil, sendo, portanto, uma empresa estatal de economia mista.
Reunião hoje
O Conselho de Administração da Petrobras marcou reunião para esta quarta-feira (29), ocasião em que será discutida a atual política de preços dos combustíveis da estatal. A convocação se dá em um momento em que a defasagem nos valores cobrados pela petroleira tem sido crescente. O governo Lula, por outro lado, sinaliza intensificar a pressão contra um reajuste diante do temor de impacto na inflação.
A Petrobras tem segurado ao máximo repassar aumentos desde maio de 2024. Agora, analistas de mercado avaliam que a situação é insustentável. Segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), há uma defasagem média de -25% no óleo diesel e de -13% dos preços praticados pela Petrobras comparados ao cenário internacional.
O cenário tem sido provocado pela valorização do dólar ante ao real, com cotação acima de R$ 6 desde novembro de 2024. Além disso, o preço do petróleo valorizou cerca de US$ 10 no último mês, sendo o barril negociado acima dos US$ 81 como reflexo das perspectivas de aumento na demanda global e o temor de novas sanções contra a Rússia.
Caminhoneiros
O aumento no valor do diesel pode ampliar a insatisfação dos caminhoneiros com o governo. O setor é próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em maio de 2018, caminhoneiros autônomos fizeram uma greve de 30 dias no país que levou ao desabastecimento em diversas regiões. Exigiam uma redução no preço do diesel. O movimento foi interrompido depois de intervenção do Exército. Desde então, o grupo sempre se organizou politicamente. Será um ponto de atenção para o governo, que enfrenta crise de popularidade.
