Cascavel – Após reportagem publicada pelo Jornal O Paraná sobre a situação crítica de centenas de pescadores da região oeste sem receber o seguro-defeso, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou que, dos 801 requerimentos da Gerência Executiva do INSS em Cascavel com cobertura no oeste, já foram analisados 595 pedidos, mas que 114 estão aguardando cumprimento de exigência pelo segurado, o que pode indicar benefícios concedidos de forma indevida ou a falta de documentos. Outros 92 pedidos estão pendentes de análise. Contudo, não houve confirmação de quando os pagamentos serão feitos.
O benefício de um salário mínimo deveria ter sido pago de novembro a fevereiro, época em que a pesca fica proibida devido à piracema.
O Instituto justificou que em todo o Brasil “concluiu o processamento automático dos requerimentos do SDPA [Seguro Desemprego do Pescador Artesanal] e que até o momento 452.587 processos já foram concluídos com sucesso em todo o Brasil, no valor estimado de R$ 1,8 bilhão, se forem consideradas todas as parcelas”.
Esse processamento resultou em 172.819 requerimentos em exigência – falta de documentos ou pendências decorrentes do batimento das várias bases de dados governamentais. Nesse caso, o pescador é notificado para sanar as pendências, “permitindo a liberação das parcelas, inclusive as atrasadas, se houver”.
“Outros 205 mil benefícios não são elegíveis para o sistema automático. São pescadores que não receberam o seguro-defeso no ciclo 2017/2018 e, portanto, estão entrando nos sistemas agora. Vale destacar que, nesta nova sistemática, não houve a necessidade do pescador se deslocar até uma Agência do INSS para requerer o benefício”, informa o INSS.
Foram processados automaticamente todos os requerimentos dos pescadores que tinham recebido o SDPA em 2017/2018 e cujos cadastros estavam regulares em 2018.
“Nessa modalidade de processamento, os pescadores podem acompanhar tudo pelo aplicativo Meu INSS, site inss.gov.br, consultando na aba Agendamentos/Requerimentos, em Atendimento a Distância, clicando na lupa (detalhar requerimento). Outra forma de consulta é pelo Portal Mais Emprego, no site do MTe. Também pode ligar na Central do INSS pelo número 135, que funciona de segunda a sábado de 8h às 23h”.
Outras regiões do PR
Na Gerência Executiva do INSS em Londrina foram apresentados pelos pescadores no último ciclo 742 requerimentos de seguro-defeso. Desse total, 13% foram concedidos automaticamente. O restante necessitou da intervenção da equipe de servidores. Atualmente, restam apenas 15 requerimentos em exigência, que estão dependendo das providências do segurado.
Na Gerência Executiva em Maringá, de acordo com dados do sistema do INSS Getgestao, nenhum processo de seguro-defeso foi processado, automaticamente. São 346 processos aguardando exigências. Já a resolução das pendências depende exclusivamente dos segurados.
