Paraná - O governo do Paraná publicou, ontem, o Decreto 10.047 de situação de emergência hídrica, que atinge importantes regiões produtoras do Estado. A medida vem em resposta ao ofício encaminhado pelo Sistema FAEP, alertando o executivo estadual e solicitando um novo decreto devido às chuvas abaixo do normal.
A medida atende ao apelo de produtores e sindicatos rurais, principalmente das regiões Noroeste, Norte Central, Centro-Ocidental, Norte Pioneiro e extremo Oeste do Paraná, onde a situação é crítica desde dezembro de 2024. Nesta semana, o município de Pato Bragado, na Costa Oeste do Paraná, também decretou situação de emergência.
O ofício do Sistema FAEP, encaminhado à Seab, a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e a Casa Civil, aponta que persistem as condições que levaram à publicação de outro decreto em setembro do ano passado. Naquela ocasião, a estiagem comprometeu a produtividade das lavouras e também ocasionou diversas ocorrências de incêndios no meio rural.
“Como representante dos produtores rurais do Estado, sempre estamos levando as demandas para as instâncias de governo, na busca por soluções para esse tipo de questão, uma vez que a agricultura está exposta a problema climático”, destaca o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.
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Impactos da Irregularidade Pluvial na Safra de Soja
A irregularidade pluvial ao longo da safra de soja 2024/25 provocou a perda de 1,3 milhão de toneladas no Paraná, causando prejuízo de R$ 153 milhões. Segundo dados do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), os impactos da estiagem na oleaginosa resultaram em perdas de 5,3%, com destaque para região Noroeste, onde a quebra atingiu 24,7%. Os efeitos da seca também se estendem aos cultivos do milho e do feijão que estão à campo no momento e já apresentam perdas.
Renegociação de Dívidas e Adesão ao Decreto Estadual
O decreto tem importância na medida em que embasa os pedidos para a renegociação das dívidas por parte dos produtores rurais. Agora, as prefeituras dos municípios atingidos precisam fazer a adesão ao decreto estadual. Normalmente o encaminhamento deste trâmite é feito pela defesa civil local.
“Neste momento, é importante que os nossos sindicatos rurais, que representam os produtores das regiões atingidas pela estiagem, procurem a prefeitura para a adesão ao decreto estadual. Isso vai permitir que aqueles agricultores com perdas possam renegociar os compromissos financeiros”, aponta Meneguette.
