GENEBRA ? A ONU contabilizou entre 300 mil e 400 mil pessoas vivendo em condição de escravidão na Eritreia, devido ao serviço militar obrigatório e ilimitado, segundo um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Comissão de Investigação que revela violações de direitos humanos no país.
? Muito poucos eritreus são liberados de suas obrigações de serviço militar ? afirmou Ginebra Mike Smith, presidente da Comissão de Investigação.
Instalada em 2014 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, a comissão denuncia que há ?boas razões para acreditar que na Eritreia foram cometidos crimes contra a Humanidade, como escravidão, detenções, desaparecimentos forçados, tortura e outros atos desumanos, desde sua independência, em 1991?. É o segundo relatório do grupo sobre o país.
? A Eritreia é um Estado autoritário, não há nenhum poder judicial independente, não há uma assembleia nacional e não há instituições democráticas. Há impunidade total para os crimes contra a Humanidade cometidos há um quarto de século ? acrescentou Smith.
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O relatório aponta que ?os eritreus enfrentam detenções arbitrárias, discriminações baseadas na religião ou na etnia, estupros e assassinatos?. A obrigação de servir o Exército por tempo indeterminado é uma das razões pelas quais milhares de eritreus fogem deste país de 6,5 milhões de habitantes, localizado no Chifre da África.
Como consequência, a Comissão recomenda que o Conselho de Segurança apresente o dossiê da situação na Eritreia ante o procurador do Tribunal Internacional de Justiça para que o estude.
Além disso, a Comissão pede aos ?Estados membros da ONU que exerçam suas obrigações de perseguir ou extraditar qualquer indivíduo suspeito de cometer crimes internacionais e que esteja em seu território?.
