Em Toledo, trabalho da Assistência Social em 2023 foi marcado pela intensidade

A política pública de Assistência Social passou por mudanças profundas nos últimos três anos em Toledo. Em resposta aos desafios impostos pela conjuntura pós-pandemia, a pasta responsável pelo assunto no âmbito municipal recebeu apoio irrestrito para promover uma expansão significativa da rede de serviços e benefícios socioassistenciais. 

Durante esse período, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) coordenou o processo de crescimento da rede de alta complexidade, com a implementação de três novos serviços de acolhimento institucional. Destes, dois (Casa de Passagem e Residência Inclusiva) foram inaugurados em 2022 e no ano passado foi implantada mais uma Casa Abrigo para crianças. “Abrir mais uma unidade foi uma resposta rápida que o município deu ao aumento de casos de crianças e adolescentes em situações de violência intrafamiliar, nos quais foram aplicadas medidas protetivas pelo Conselho Tutelar e Poder Judiciário”, pontua a titular da pasta, Solange Silva dos Santos Fidelis.

Além disso, foram implementados outros serviços, como o atendimento a mulheres em situação de violência doméstica, acompanhadas por equipes técnicas do serviço especializado vinculado aos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). Houve uma ampliação significativa no quadro de recursos humanos em diversos serviços, incluindo equipes vinculadas ao atendimento a crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência (PCDs) em situação de violência intrafamiliar vinculadas aos Creas. Essa expansão também contemplou equipes ligadas aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), tanto as técnicas quanto as relacionadas ao Cadastro Único para Programas Sociais.

Equipe maior

A melhoria no atendimento às pessoas que necessitam dos serviços da SMAS podem ser traduzidos em números, a começar pelo número de colaboradores alocados na pasta, que subiu de 189 em 2021 para 368 no fim de 2023, um crescimento de 94,71% em dois anos. “Estas contratações demonstram o compromisso da atual gestão em encontrar soluções para enfrentar a situação de aumento das demandas da população em situação de vulnerabilidade social e violências”, analisa Solange. “Vale destacar que o Executivo propôs à Câmara projeto que institui o adicional pela prestação de serviços de alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Os vereadores aprovaram e agora, após sanção do prefeito, este grande avanço está na Lei nº 2.558/2023”, destaca.

No âmbito do Cadastro Único (CadÚnico), houve um aumento significativo, passando de 8 para 17 entrevistadores, representando um crescimento de 112,5%. Em 2023, foram realizadas 9.627 entrevistas para atualizações ou cadastros novos, totalizando 16.342 famílias cadastradas e 3.377 famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. 

Falando nisso, um marco importante foi a criação de uma função gratificada para a Gestão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social e Benefícios de Transferência de Renda municipal e do Programa Bolsa Família, abrangendo uma variedade de auxílios e programas destinados a diferentes públicos em situação de vulnerabilidade. Entre os benefícios estão o auxílio funeral; auxílio natalidade; auxílio regularização de documentos; auxílio com passagem intermunicipal; auxílio DNA; auxílio com kit higiene e cobertores; Cartão + Dignidade; bolsas auxílio do Projovem e do Florir Toledo; e o programa Emancipar com bolsa auxílio e aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica e jovens egressos do acolhimento institucional.

Atendimentos

A Proteção Social Básica é voltada ao atendimento que tem entre os objetivos a prevenção de situações de risco e o fortalecimento da convivência familiar e comunitária. Neste eixo de proteção, há, em Toledo, uma rede que é composta por 6 Cras e 11 unidades de atendimento em serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e pessoas idosas, bem como o atendimento para pessoas com deficiência. 

Ao todo, estes serviços, prestados por unidades governamentais e da sociedade civil organizada, atingiram marcas impressionantes: 114.498 atendimentos realizados pelos CRAS, e um total 655 crianças e adolescentes contemplados pelos serviços de convivência (SCFV) e 1.269 atendidas por organizações da sociedade civil. Durante o ano, as duas unidades do Centro de Revitalização da Terceira Idade ofereceram atividades a 1.204 idosos. Por sua vez, o serviço de proteção social básica realizada no domicílio, em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, contemplou 88 pessoas com deficiência.