“O aumento em relação ao Plano Safra anterior repõe parte do que o produtor precisa, mas não é o suficiente em relação ao que é necessário para a captação de recursos pelos agricultores”, avalia Ana Paula.

Seguro rural

Nessa época do ano, quando ocorre o lançamento do Plano Safra, o setor aguarda as verbas suplementares para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Apesar do pedido de suplementação de R$ 2,1 bilhões ao governo federal, o anúncio foi de apenas R$ 210,9 milhões. O valor que estava previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024 era de R$ 965,5 milhões, ou seja, em 2024 está previsto um valor de R$ 1,16 bilhão em subvenção, pouco mais de um terço do que o setor produtivo estima ser necessário: R$ 3 bilhões.

“O acesso ao seguro é ainda mais importante nesse momento, porque tivemos alterações importantes nas regras do Proagro, que tornaram o programa mais caro, praticamente inviabilizando a sua contratação. Porém, a subvenção anunciada ficou muito aquém das expectativas e devemos ver ainda menos produtores contratando apólices”, lamenta Ana Paula.

Esse esvaziamento do seguro rural é um movimento recorrente nos últimos anos. O PSR, criado em 2006, tinha recebido aumentos sistemáticos, até chegar a R$ 1,1 bilhão em 2021. Desde então, o montante vem encolhendo, segundo dados do Atlas do Seguro Rural do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Essa tendência impacta diretamente na procura pelo seguro rural. Em 2021, foram 212,8 mil apólices contratadas em todo o Brasil. Em 2022, o número caiu para 123,1 mil e, em 2023, fechou em 106,6 mil. De janeiro a junho de 2024, foram apenas 32,1 mil apólices contratadas.

Trazendo o recorte para o Paraná, em 2021 os paranaenses contrataram 82,2 mil apólices, número que caiu para 46,8 mil em 2022 e para 36,6 mil em 2023. No primeiro semestre de 2024, foram apenas 13,8 mil apólices contratadas.

Ponto de atenção

O governo anunciou um desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros do custeio para atividades produtivas sustentáveis. Poderão acessar esse desconto beneficiários enquadrados no Pronamp e demais produtores, desde que sejam enquadrados em um dos quatro programas com certificação reconhecida pelo Mapa: Produção Integrada (PI Brasil-Mapa); Programa de Boas Práticas Agrícolas (BPA-Mapa); Produção Orgânica certificada por instituições certificadoras credenciadas pelo Mapa e Produção Orgânica certificada por organismos participativos de avaliação da conformidade orgânica, credenciados pelo Mapa. A certificação poderá ser validada pela instituição financeira mediante consulta à plataforma AgroBrasil + Sustentável.

Os mutuários do Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) também podem acessar o desconto na taxa de juros. O RenovAgro financia investimentos em recuperação de pastagens degradadas; implantação e melhoramento de sistemas orgânicos, de plantio direto, de integração lavoura-pecuária-floresta e agroflorestais; implantação, manutenção e melhoramento de florestas comerciais, sistemas de manejo de resíduos da produção animal; além de uso e produção de bioinsumos para uso próprio e adoção de práticas conservacionistas de uso dos recursos naturais, como correção de acidez e fertilidade do solo.

“Melhor Plano Safra possível”

Ainda com baixa aprovação junto ao setor produtivo, o presidente Lula “moderou” se discurso no lançamento do plano e, mesmo que a prática do seu governo não siga o novo tom do discurso, reforçou o compromisso com a “responsabilidade fiscal”. Segundo Lula, “esse é um Plano Safra exuberante, pode não ser tudo que nós precisamos, mas foi o melhor que a gente pôde fazer. O programa foi feito de forma coletiva, com participação de diversos setores do Governo. Temos aproximadamente 4,6 milhões de propriedades com menos de 100 hectares, temos muito pequenos produtores com juros de 0,5% ao ano”.

O presidente ressaltou que é necessário incentivar a produção de alimentos. “Se plantarmos mais, não vamos ver inflação de alimentos, não podemos ver escassez de produtos. Precisamos ter um excesso de produção, e que o produtor de pepino, por exemplo, tenha garantia de preço mínimo. O Governo está acostumado a lidar com ‘pepinos’, não queremos que os produtores tenham prejuízos”, completou.

Já no final do seu discurso, Lula disse que “aqui nesse governo, a gente aplica o que é necessário, mas não jogamos dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é uma palavra, mas um compromisso que será mantido a risca”.