O governo do Paraná publicou edital para seleção de RPPN (Reservas Particulares do Patrimônio Natural) para o pagamento pelos serviços ambientais pelo período de um ano. O objetivo é promover a conservação e a restauração de ecossistemas em áreas privadas e reconhecidas por meio de incentivos econômicos.
No total, R$ 1,19 milhão oriundos do Fema (Fundo Estadual de Meio Ambiente) foi disponibilizado. Os proprietários selecionados e que realizarem as ações de melhoria do serviço ambiental previstas receberão de R$ 10 mil até R$ 50 mil por ano, de acordo com as características das RPPNs.
O prazo para inscrição das propriedades vai até 22 de setembro e somente será permitida a inscrição de até duas RPPNs por CNPJ ou CPF. “Esse é um importante e inovador instrumento de incentivo econômico, que visa compensar os proprietários de RPPN pelos serviços que são prestados a toda sociedade”, diz o secretário estadual de Meio Ambiente, Antonio Carlos Bonetti.
Inscrição
Podem se inscrever qualquer RPPN reconhecida por órgãos ambientais federal, estadual ou municipais que tenha o plano de manejo aprovado. As propriedades inscritas serão avaliadas por uma comissão formada por técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do IAP (Instituto Ambiental do Paraná). As áreas serão vistoriadas e avaliadas quanto à sua importância ambiental e o trabalho realizado para sua manutenção e recuperação. Depois serão classificadas em um ranking estadual para o recebimento de recursos.
