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Coluna Esplanada do dia 05 de junho de 2019

Direção perigosa

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, insiste na centralização de serviços da área de mobilidade e agora comprará uma briga com os governadores, que poderão perder mais receitas. Ao retomar para si os processos de emissão da Carteira Nacional de Habilitação, dos Certificados de Registro e o do Licenciamento Anual – conforme projeto entregue ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro -, a União vai retirar dos estados mais de R$ 1 bilhão de arrecadação desses serviços prestados no Detran.

Detran dança

Embora a competência originária seja da União, até hoje tal atividade vem sendo delegada aos estados, através do Detran, que recebem por ela.

Denatran entra

Em novo Parágrafo (5º) do Artigo 19 da Lei, o texto prevê que a “inovação digital” passa a ser competência da União diretamente exercida por órgão do Trânsito.

Direção de risco

Hoje, quem comanda o Denatran, órgão da União, é Jerry Adriane Dias, ligado a empresário que já doou para campanhas de alguns deputados do setor da mobilidade.

Cai-cai

A fiscalização da tabela de frete na ANTT está de mal a pior: a todo momento cai o sistema online que calcula o frete e a distância, e isso impede fiscais de lavrarem as multas. A Agência reconhece instabilidades, mas nega que seja rotina.

Armas 1

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentaram votos em separado contra parecer do relator Marcos do Val (Cidadania-ES) que mantém novas regras para porte e posse de armas. O decreto editado pelo presidente Bolsonaro, que flexibilizou o Estatuto do Desarmamento, entrou em vigor no dia 8 de maio e é questionado pela oposição na CCJ.

Armas 2

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Marcos do Val sustenta em seu parecer que, ao contrário do que alegam os projetos contrários ao decreto, a maioria do povo brasileiro é a favor da liberdade para se adquirir armas, “mesmo que muitos cidadãos não queiram, necessariamente, possuí-las em casa”. A CCJ deve votar esta semana o parecer de Marcos do Val.

Alinhamento

O presidente Bolsonaro recebeu ontem as credenciais do novo embaixador do Paraguai em Brasília, Bernardino Hugo Saguier Caballero Tuñon, um admirador seu.

Ôh, Minas Gerais

Sabe quantas barragens estão sob risco de rompimento apenas em Minas Gerais? São 43, e o Ministério Público do Trabalho notificou ontem as mineradoras que as operam.

***Comportas…

Cézar Eduardo Ziliotto, diretor jurídico da Usina Itaipu Binacional e indicado por amizade pelo ministro Gilmar Mendes, do STF – que recebe patrocínios da estatal para o seu instituto IDP – luta para se manter no cargo estratégico. Mas o Governo está de olho nele. Ele entrou ainda na era do PT de Lula.

***… abertas

Ziliotto trabalha para não perder a vaga para o ex-deputado federal Osmar Serraglio (MDB), que orbita por Foz do Iguaçu, sede da empresa. Mas o que se escuta ao som das águas entre comportas é que Gilmar Mendes emplacará outro apadrinhado.

Marca do pênalti

A bola quica em campo para a gigante AON fechar com a Fifa como seguradora oficial da Copa América no Brasil, que começa semana que vem.

TCU na pista

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal decidiu investigar, numa subcomissão, os seguidos adiamentos de obras de duplicação de estradas e melhorias prometidas em contrato pelas concessionárias. São numerosos casos já levantados pelo TCU, aponta o presidente do colegiado, deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP).

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